A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, afirmou nesta quinta-feira que Portugal tem "obrigação ética e moral” de receber 704 refugiados em situação de emergência, devendo preparar-se para este “novo desafio”.

No âmbito do mecanismo de emergência europeu anunciado na quarta-feira pela Comissão Europeia, Portugal poderá vir a receber 704 refugiados de um total de 20.000 que serão distribuídos por todos os Estados-membros da União Europeia.

Para Teresa Tito Morais, “Portugal não poderá ficar indiferente ao drama que se está a passar no Mediterrâneo”, devendo “responsabilizar-se conjuntamente com os outros Estados europeus a tomar medidas urgentes de acolhimento de pessoas que estão com necessidade de proteção internacional”.

Relativamente ao número de 704 pedidos da quota que seria dada a Portugal, Teresa Tito Morais disse que não lhe parece exagerado, tendo em conta que “Portugal foi sempre o país da União Europeia que recebeu menos pedidos de asilo”.

Recordou situações de crise, como a que aconteceu em 1998, no Kosovo, em que Portugal recebeu perto de 2.000 pessoas no âmbito da proteção temporária.

“Também da Guiné-Bissau vieram mais de 4.000 pessoas” no âmbito do programa de proteção temporária, lembrou Teresa Tito Morais.

“Adaptando as estruturas e tendo uma coordenação bem articulada, eu penso que Portugal tem capacidade e que há uma obrigação ética e moral de o fazer”, acrescentou.

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira, em Bruxelas, a Agenda Europeia para a Migração, que prevê desde já um regime de reinstalação temporária de 20 mil refugiados “por todos os Estados-membros” e que será dotado de “um financiamento suplementar de 50 milhões de euros para 2015 e 2016".

Para este sistema, a Comissão ficou de apresentar, até ao final de maio, uma proposta legislativa que deverá conter a quota que cabe a cada país.

No entanto, apesar de o executivo comunitário não ter avançado formalmente com o modo como será feita a distribuição de migrantes, os dados preliminares permitem perceber a quantos refugiados cada país poderá vir a dar proteção urgente.

Do total dos 20.000 refugiados a acolher no imediato, a Comissão estima que Portugal ficará com uma quota de 3,52%, o que corresponde a 704 refugiados a serem acolhidos.

Este número contrasta significativamente com o número de refugiados que Portugal aceitou receber nos últimos anos. Ainda esta semana, o Eurostat divulgou que, em 2014, os números de Portugal foram praticamente residuais, tendo as autoridades dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos.