O secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, disse esta segunda-feira, em Bruxelas, que Portugal tem “disponibilidade imediata” para receber cerca de uma centena de refugiados, tendo já sido criadas as condições de acolhimento e integração dessas pessoas.

João Almeida participou na sessão extraordinária do Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI), que foi novamente centrada na resposta europeia à atual crise migratória.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) indica que o secretário de Estado reiterou a solidariedade de Portugal para com os países mais afetados pela crise migratória e reafirmou a “disponibilidade imediata para começar a receber cerca de uma centena” de refugiados.

Nesse sentido, Joao Almeida deu conta do trabalho já realizado em Portugal, no quadro de um Grupo de Trabalho Interministerial criado para o efeito, no sentido de serem criadas as condições de acolhimento e integração das pessoas a serem recebidas em território nacional, adianta o MAI.

Portugal vai receber mais de 4.500 refugiados nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, definido em setembro.

O primeiro grupo destes refugiados, composto por 30 pessoas que se encontra em Itália, deve chegar a Portugal no final do mês de novembro.

No encontro de hoje, os ministros europeus da Administração Interna analisaram as formas de agilizar a deslocalização dos refugiados e de concretizar a resposta acordada pela Europa.

Os Estados membros comprometeram-se a acolher nos próximos anos 160.000 refugiados vindos principalmente dos centros de acolhimento da Grécia e Itália, mas, atualmente, somente 135 pessoas foram encaminhadas destes países para a Finlândia, França, Suécia e Luxemburgo.

Esta proporção está longe das quase 6.700 pessoas que deveriam, em média, ser recebidas por mês, durante dois anos, para cumprir a meta.

Até agora, somente 14 Estados membros disseram estar preparados para começar a receber refugiados, e disponibilizaram um total de 3.546 lugares, muito abaixo do que é necessário.
 

Líderes de três bancadas do Parlamento Europeu pedem "ação decisiva"


Os líderes de três grupos parlamentares europeus pediram aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia uma “ação decisiva” para resolver a crise dos refugiados, numa carta dirigida a cada um dos 28 Estados-membros.

Manfred Weber, pelo Partido Popular Europeu, Gianni Pitella, pelos socialistas, e Guy Verhofstadt, que lidera a Aliança Liberal, assinaram uma carta aberta, que insta os líderes a mostrar liderança e vontade política para encontrar uma solução comum e responsabilidades partilhadas.

Em vésperas da cimeira euro-africana sobre migrações marcada para quarta-feira em La Valetta, os três políticos esperam o reforço da cooperação com a União Africana e países chave de África, assim como apoio financeiro, considerando que a União Europeia “não pode perder tempo, nem pode suportar outro falhanço”.

Portugal estará representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, na cimeira que decorre entre quarta e quinta-feira na capital de Malta.