Portugal vai receber 30 refugiados durante a primeira quinzena de outubro a pedido da Comissão Europeia, revelou esta segunda-feira o ministro Poiares Maduro, que adiantou que este grupo vem de Itália.

Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de assinatura de três memorandos relativos ao acolhimento de refugiados, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional adiantou que Portugal foi convidado pela Comissão Europeia para integrar um projeto-piloto, juntamente com um número reduzido de países.

De acordo com Miguel Poiares Maduro, na sequência desse pedido, Portugal vai receber, já na primeira quinzena de outubro, 30 refugiados oriundos de Itália.

Poiares Maduro adiantou que a escolha dessas pessoas será feita pela Comissão Europeia e por Itália e que assim que estiver feito esse perfil, ele será usado no trabalho que já está a ser feito entre as organizações nacionais de levantamento das disponibilidades.

Este levantamento está a ser feito por todo o país e foi hoje formalizado com a assinatura de três memorandos entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Comissão Permanente do Setor Social e Solidário (CPSS), Associação Nacional de Municípios (ANMP) e Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR).

Com estes três memorandos, explicou Poiares Maduro, o objetivo é coordenar o esforço de identificação das necessidades e de levantamento das disponibilidades existentes em território nacional, em áreas como o emprego, saúde, educação, aprendizagem da língua portuguesa ou formação profissional e emprego.

O ministro aproveitou igualmente para anunciar que está disponível, desde hoje de manhã, um portal, criado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), com toda a informação necessária quer sobre o estatuto de refugiado, quer sobre a melhor forma de contribuir e ajudar os refugiados.

Questionado sobre os portugueses que resolveram aventurar-se por conta própria e trazer famílias de refugiados para Portugal, Poiares Maduro desaconselhou esse tipo de iniciativas, apesar de compreender “a emoção que estes processos geram nas pessoas”.

“Desaconselhamos essas iniciativas mais voluntaristas de procurar ir buscar refugiados (…) porque trazer os refugiados exige preparar bem esse acolhimento, exige ter capacidade de triagem, saber quem são essas pessoas”, apontou, sublinhando que estas ações podem suscitar questões jurídicas em alguns dos países por onde estas pessoas passam.

Concretamente em relação a Portugal, Poiares Maduro acabou por deixar a garantia de que, desde que as pessoas ajudadas tenham estatuto de refugiado, “naturalmente o apoio a essas pessoas não inclui qualquer crime”.

No entanto, questionou que esses grupos de pessoas tenham capacidade de triagem ou capacidade de identificar quem vão trazer para Portugal e lembrou que o ACM tem um programa de apadrinhamento para refugiados e migrantes.

Rui Marques, representante do PAR, também aproveitou para tranquilizar a sociedade civil, garantindo que a resposta da Europa está a ser dada de forma mais célere.

No que diz respeito ao trabalho da plataforma, Rui Marques disse que o programa PAR Famílias está pensado para que cada instituição anfitriã acolha uma família de refugiados durante dois anos, garantindo alojamento, alimentação, roupa, apoio no acesso ao trabalho, educação e saúde.

“Existem 100 instituições identificadas, das quais 50 estão prontas, com capacidade de acolhimento imediato de 300 pessoas”, revelou.


Em. representação do CPSS, o presidente da União das Mutualidades, Luís Sá e Silva, revelou que o organismo que representa, a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade estão a fazer um levantamento de toda a capacidade de resposta para acolher as famílias.