O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já deu parecer positivo a cinco dos cerca de 10 pedidos de transferência de refugiados que estão em Itália e na Grécia, podendo o primeiro grupo de pessoas chegar antes do Natal.

Em declarações à agência Lusa, o diretor-nacional adjunto Luís Gouveia adiantou que o SEF já começou a receber os primeiros processos, alguns da Grécia e outros de Itália, cerca de 10 no total.

De acordo com Luís Gouveia, o SEF já deu resposta afirmativa a cinco e sublinhou que os restantes processos chegaram há muito pouco tempo, razão pela qual ainda não foi possível dar-lhes resposta.

“Está tudo a decorrer de forma muito rápida. O SEF está a responder em 48, 72 horas, o que é bastante célere para um processo deste género”, adiantou o diretor-nacional adjunto.


Por outro lado, relativamente a quantas pessoas terá o primeiro grupo e quando deverá chegar, Luís Gouveia explicou que a intenção do SEF é que as pessoas cheguem o mais rapidamente possível, de preferência até antes do Natal.

Segundo o responsável, Portugal disponibilizou-se para receber 100 pessoas logo na primeira transferência, mesmo sabendo que as transferências feitas até agora, “que foram relativamente poucas”, têm sido sempre com grupos entre as 30 e as 50 pessoas, havendo casos, como para Espanha, em que o grupo tinha 12 pessoas.

“Estamos a responder da forma mais célere possível e estamos em contacto com os oficiais de ligação para ver se organizam e transferem o primeiro grupo o mais rápido possível, independentemente do número”, adiantou Luís Gouveia.

Por outro lado, esclareceu que os processos são organizados nos centros de triagem, onde só estão as autoridades de Itália e da Grécia e das agências europeias, e que caberá aos dois países tratarem da organização e de toda a concretização da viagem.

“Temos de aguardar que as autoridades italianas e gregas, com o apoio das agências europeias, façam o seu trabalho e nos façam chegar os processos”, sublinhou.

Luís Gouveia lembrou que são processos complexos, que podem tornar-se morosos, em que muitas das pessoas refugiadas estão indocumentadas, sendo necessário determinar a nacionalidade e se possível a identidade.

“Este é um processo novo ao nível da União Europeia e de facto está a demorar um pouco a entrar em funcionamento, mas acredito que depois de entrar em funcionamento, todo o processo decorra de forma mais fluida e mais ágil, e que se ultrapasse estes pequenos obstáculos”, disse o responsável.


De acordo com o diretor-nacional adjunto do SEF, não é verdade que a demora tenha a ver com o facto de os refugiados não quererem vir para Portugal, sublinhando que a demora está a afetar todos os estados membros.

O porta-voz do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), Jean-Pierre Schembri, também confirmou à Lusa que não há qualquer situação de refugiados que estejam a recusar vir para Portugal.

Luís Gouveia admitiu que há, de uma maneira geral, uma vontade expressa por parte dos refugiados em irem para a Alemanha ou a Suécia, onde já existem comunidades instaladas e integradas, à qual se junta a falta de informação sobre os restantes estado membros.

Para contrariar essa falta de informação, o SEF preparou material informativo por escrito sobre Portugal e as condições de acolhimento, que foi depois traduzido para árabe.

Entretanto,  o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração aprovou hoje a proposta de plano de ação para o acolhimento dos refugiados que vão ser recolocados em Portugal nos próximos dois anos.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que coordena o grupo de trabalho, adianta que a proposta do plano de ação vai seguir agora para o gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

Portugal vai receber, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, cerca de 4.500 pessoas nos próximos dois anos.