O Ministério Público (MP) está a investigar a existência de um eventual crime no processo de reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.

A abertura deste inquérito surge na sequência da queixa que o arquiteto Joaquim Massena apresentou na semana passada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto sobre o processo de reabilitação daquele mercado centenário do Porto.

“A participação apresentada pelo arquiteto Joaquim Massena originou a abertura de inquérito no DIAP do Porto com vista a aferir da existência de ilícito criminal”, afirma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) numa resposta enviada à Lusa.

Na quinta-feira, o jornal Público noticiou que Joaquim Massena, autor de um projeto de 1998 para o Bolhão, apresentou uma participação ao MP, considerando que “há, pelo menos, duas questões relacionadas com o projeto e o processo do mercado que violam a Lei de Bases do Património Cultural”.

Contactado esta quarta-feira pela Lusa, Nuno Santos, adjunto do presidente da Câmara do Porto, afirmou que a autarquia “está tranquila” em relação à participação do arquiteto.

“A Câmara está consciente de ter cumprido todos os procedimentos legais e administrativos, nomeadamente com entidades que supervisionam as áreas do ambiente e do património”, disse, recordando que esta é a segunda participação de Massena ao MP e que a primeira, apresentada em 2015, foi arquivada.

De acordo com o diário, a anunciada demolição das barracas do terrado do mercado, que recebeu parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte, bem como da Direção Geral de Cultura, é uma das questões levantadas pelo arquiteto, que considera estarem “impecáveis” e serem “um modelo de construção notável”.

O arquiteto defende também que a intervenção no subsolo de desvio de uma linha de água que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás pode ser “perigosa” e “criar problemas até às construções envolventes”, acrescenta o Público.

As obras relacionadas com a recuperação do mercado centenário do centro do Porto começaram no dia 1, mas decorrem no exterior do espaço. O início da reabilitação do edifício está agendado para o primeiro trimestre de 2017, tal como a transferência dos lojistas para o centro comercial La Vie Porto, situado nas imediações.

O custo total da operação de restauro e modernização do Bolhão, incluindo a “adaptação do espaço do mercado temporário”, as “empreitadas de desvio de águas e construção do túnel” e “todo o processo de criação de imagem e promoção do mercado” é de cerca de 27 milhões de euros.