A maioria das 3.598 crianças sinalizadas, nos primeiros seis meses deste ano, por comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar, foram expostas a situações de violência doméstica, segundo um relatório oficial.

Nos primeiros seis meses deste ano as comissões de proteção estavam a acompanhar 53.494 crianças e jovens e, destes, 17.320 tiveram processos de promoção e proteção instaurados ou reabertos já em 2013.

De acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança é a primeira causa que motiva a intervenção, representando 25,4 por cento do total das sinalizações.

Dentro desta situação de perigo, a exposição à violência doméstica é a mais representada: 94,1 por cento das 3.598 crianças sinalizadas por comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar foram expostas a situações de violência doméstica.

Outras 3,1 por cento foram expostas a consumo de estupefacientes e 2,8 por cento ao consumo de álcool.

As situações que comprometem o direito à educação constituem a segunda situação de perigo mais sinalizada às CPCJ, representando cerca de metade das problemáticas sinalizadas para jovens entre os 15 e os 18 anos com processos instaurados.

O aumento da escolaridade obrigatória e a atividade de sinalização de casos de perigo por parte das escolas é a explicação avançada no documento para a maior representatividade de sinalização nos jovens entre os 15 e os 21 anos.

A negligência, que tradicionalmente ocupava o primeiro lugar, diminuiu, figurando agora no 3º lugar, com 20,7% das sinalizações (2.932 casos).

Os dados revelam ainda que diminuíram, percentualmente e em termos absolutos, as situações de mau trato físico (2012: 6,1%/874 para 2013: 5,5%/782).

Este tipo de perigo regista o seu valor máximo no escalão dos 11 aos 14 anos, com 248 casos sinalizados, seguido pelo escalão etário dos seis aos 10 anos, com 192 casos e dos 0 aos cinco anos, com 165 casos.

À semelhança de relatórios anteriores, a análise semestral revela a continuidade da prevalência dos estabelecimentos de ensino, enquanto entidade que mais situações de perigo sinalizam à CPCJ, número que aumentou no primeiro semestre de 2013.

Em 2012, as escolas fizeram 4.533 sinalizações (27,9 por cento do total) e nos primeiros seis meses de 2013 sinalizaram 5.480 crianças e jovens (31,6 por cento do total).

Por outro lado, registou-se uma diminuição das sinalizações por parte dos pais/cuidadores.