Notícia atualizada às 18:06

Um antigo catequista da freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, foi esta quinta-feira condenado a sete anos de prisão por 16 crimes de abuso sexual de quatro crianças, com idades entre os nove os e 11 anos.

O arguido estava inicialmente acusado pelo Ministério Público (MP) de 14 crimes, mas em julgamento - que decorreu à porta fechada - o Tribunal do Cartaxo decidiu acrescentar mais dois crimes aos 14, pelos quais estava anteriormente acusado.

O coletivo de juízes o arguido, agora com 29 anos, a um ano e oito meses de prisão por cada um dos 16 crimes de abuso sexual de crianças, tendo aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de sete anos de prisão efetiva.

O antigo catequista encontra-se em liberdade e assim vai continuar até trânsito em julgado da decisão do tribunal. O seu advogado já anunciou que vai apresentar recurso.

A juíza presidente frisou que o suspeito «confessou quase na íntegra» o despacho de acusação, o qual diz que o arguido incentivou e praticou atos de cariz sexual com as quatro crianças, entre 2011 e 2012, numa casa abandonada, num anexo da capela, na habitação da sua avó e nas casas de banho da escola primária, na localidade de Casais da Lagoa.

Contudo, o coletivo de juízes não deu como provado que o arguido se tenha aproveitado da função de catequista ou de monitor numa colónia de férias, para cometer os crimes, como defendia o MP.

Na acusação, o MP refere que o arguido «aproveitou a circunstância de ter sido catequista na capela de Casais da Lagoa e monitor na colónia de férias da paróquia de Aveiras de Cima» para «manter com os menores uma relação de amizade estreita, e estes confiarem nele, para mais facilmente levar a bom termo os seus propósitos».

O tribunal salientou que o facto de o arguido ter confessado os crimes, de ter pedido desculpa às vítimas, de ter pago uma indemnização à mãe de um dos ofendidos, de não ter antecedentes criminais e o de ter procurado ajuda clínica logo após ter sido detido, pesaram favoravelmente na determinação da pena.

O coletivo de juízes considerou - com base nos vários relatórios e exames periciais realizados ¿ o arguido «ingénuo, imaturo e manipulador», alertando para o facto de, «caso o arguido não tenha o devido acompanhamento psiquiátrico», haver «o risco de vir a praticar o mesmo tipo de ilícitos».

O advogado do arguido discorda do acórdão e vai recorrer para o Tribunal da Relação. «Discordamos completamente desta decisão, e por isso vamos recorrer para o tribunal superior», afirmou Melo Alves aos jornalistas, à saída do Tribunal do Cartaxo, invocando a alteração da qualificação jurídica do crime.

O advogado defende que o seu constituinte devia ser condenado por quatro crimes de abuso sexual de crianças - um por cada uma das vítimas -, na forma continuada, e não individualmente por cada um dos 16 crimes, como foi.

Uma das vítimas filmou os atos sexuais com um telemóvel. A acusação, a que a agência Lusa teve acesso, sustenta ainda que o homem «fez sempre o pedido aos menores para que não relatassem o sucedido, pois se aquilo se soubesse podia ir preso».

O homem, natural de Vila Franca de Xira e decorador de arte floral, foi detido pelas autoridades, após familiares das crianças terem denunciado o caso, em 2012.