O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta quinta ter identificado três menores, em situação de risco, durante uma operação de fiscalização de situações de exploração de mendicidade, em Arrifana, no concelho de Santa Maria da Feira.

De acordo com um comunicado do SEF, a ação de fiscalização foi realizada na passada quarta-feira, na sequência de informação recebida de entidades públicas e privadas da região sobre situações de perturbação de ordem e saúde pública.

Durante a operação, foram controlados 16 cidadãos estrangeiros, alguns dos quais referenciados pelas autoridades, todos sem profissão, bem como três menores, com idade a rondar os quatro anos.

Segundo o SEF, os menores foram identificados para efeitos de sinalização e participação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, «tendo em vista o acautelar do supremo interesse das crianças».

Uma dezena destes cidadãos foi notificada para comparecer no SEF, a fim de ser analisada a sua situação documental no país, tendo ainda sido instaurado procedimento contraordenacional por falta de certificado de residência em Portugal.

«As diversas autoridades públicas envolvidas vão continuar a acompanhar o evoluir da situação», refere a nota do SEF.

Ainda segundo o SEF, estes cidadãos encontram-se alojados em duas casas arrendadas, «sem condições de higiene e salubridade e sem possuírem água nem energia eléctrica», tendo o caso sido participado às autoridades competentes para efeitos de encerramento destes espaços até que estejam reunidas condições de habitabilidade mínimas.

O proprietário das casas foi advertido e a situação será participada à Autoridade Tributária.

Nesta ação participaram mais de duas dezenas de operacionais da GNR e do SEF, para além de dois elementos da Delegação de Saúde de Santa Maria da Feira, como conta a Lusa.