A Ordem dos Médicos propôs, esta quarta-feira, a suspensão de 15% de vagas abertas nos cursos de Medicina destinadas a já licenciados, como medida para travar o excesso de profissionais que se prevê vir a existir no país.

Durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, o bastonário José Manuel Silva apresentou dados de um estudo encomendado pela Ordem dos Médicos que estima que em 2025 possa haver até nove mil médicos desempregados.

Desse total, seis mil serão médicos especialistas, com o bastonário a reiterar que se estão a formar em Portugal médicos especialistas acima das necessidades.

O estudo, que a Lusa noticiou em setembro, indica que em dezembro de 2011 se encontravam afetos ao Serviço Nacional de Saúde, em Portugal Continental, 24.995 médicos, 58% do total de habilitados.

Para o bastonário, esta análise vem confirmar que os numerus clausus (vagas para cada curso) das faculdades de medicina estão acima das necessidades.

Por isso, sugeriu aos deputados que se suspendam os 15% de vagas que são abertas para pessoas já com outras licenciaturas.

«O Estado está a pagar dois cursos a uma pessoa enquanto alguns jovens não conseguem aceder a um», argumentou.

Ainda sobre o excesso de profissionais para que aponta o estudo, elaborado pela Universidade de Coimbra, o representante dos médicos disse haver atualmente uma pressão desnecessária para se aumentar a formação em medicina geral e familiar.

De acordo com os dados revelados aos deputados, com base na formação atual, haverá no futuro 1.400 especialistas a mais na medicina geral e familiar, uma especialidade que é considerada uma das mais carenciadas.

Recusando defender uma política baseada na emigração de profissionais formados em Portugal, José Manuel Silva insistiu na necessidade de limitar as vagas nos cursos de Medicina.

Outro dos temas destacados foi o novo regulamento para o internato médico, que o bastonário considerou ter de aprovar de forma urgente.

Sobre este documento, José Manuel Silva propôs que se crie uma nota mínima de acesso às vagas de especialidade no exame de seriação, para contrariar que pessoas «sem as mínimas condições de virem a ser bons especialistas» acedam a essas vagas.

«O Estado português não tem de andar a pagar uma especialidade a quem tem resultados catastróficos no exame de seriação», observou ainda.

Outra reivindicação do bastonário é a reintrodução do exame de equivalência, a realizar em universidades, para os candidatos ao exercício da profissão que vêm de fora da União Europeia.

Sobre o diploma das convenções na área da saúde, assunto que levou José Manuel Silva ao Parlamento, o responsável voltou a manifestar a sua preocupação com a possível diminuição da concorrência e de encerramentos de serviços.

Para o bastonário, o novo regime das convenções, já publicado em Diário da República, vai ter a consequência contrária ao que são os seus pressupostos.

O ministro da Saúde afirmou já que este regime protege as mini e micro empresas da área das análises clínicas e medicina de reabilitação, ao conter uma cláusula que não sujeita a concurso público as que tenham «faturação reduzida».