Cerca de 380 mil utentes podiam ter já médico de família se o Ministério da Saúde não se tivesse atrasado a colocar cerca de 200 clínicos recém-especialistas, acusa o Sindicato Independente dos Médicos, considerando o atraso como inqualificável.

Há 380 mil utentes que podiam ter médico de família e não têm por incompetência do ministro da Saúde”, comentou à agência Lusa o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha.

De acordo com o dirigente sindical, verifica-se um “atraso inqualificável do concurso dos recém-especialistas, que desde abril estão a aguardar colocação”.

Em causa está a colocação de cerca de 200 profissionais que poderiam dar médico de família a 380 mil utentes.

Enquanto se verifica este atraso, o Sindicato dos Médicos diz que o Ministério da Saúde está a "sonegar postos de trabalho aos recém-especialistas", colocando a trabalhar médicos aposentados que regressam ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Com todo o respeito que o SIM tem pelos médicos aposentados que retomaram funções assistenciais, tem também defendido que seja posto fim a estas contratações”, refere o sindicato.

Roque da Cunha recorda que a contratação de aposentados começou no tempo da então ministra Ana Jorge, supondo-se uma medida que seria temporária, com contratações unicamente para tarefas assistenciais e com contratos anuais.

“A medida pressupunha-se temporária mas continua a ser adotada”, afirma o sindicato.

O SIM escreveu já às administrações regionais de Saúde (ARS) sobre os médicos aposentados que estão a desempenhar funções assistenciais e com responsabilidades por listas de utentes, solicitando que seja indicado quantos clínicos existem nesta situação.

Roque da Cunha lembra também que a contratação de aposentados implicaria que se abrissem concursos e vagas correspondentes para serem depois ocupadas por jovens médicos especialistas.

Médicos reúnem-se terça-feira e querem "endurecer formas de luta"

As organizações representativas dos médicos vão reunir-se na próxima terça-feira para discutir o “incumprimento de várias matérias” por parte do Ministério da Saúde.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) disse à Lusa que a reunião do Fórum Médico foi convocada pelo bastonário da Ordem dos Médicos e pretende analisar as medidas que ainda não foram tomadas pelo Governo após a greve nacional de 10 e 11 de maio.

No entender do SIM é necessário um endurecimento das formas de luta dos médicos, dado o total incumprimento das várias matérias” que têm sido exigidas à tutela e discutidas desde antes da última greve, que juntou os dois sindicatos representativos dos médicos, referiu Roque da Cunha.

Para o sindicalista, das matérias que o Ministério da Saúde se comprometeu a ultrapassar antes e depois da greve o que está já em marcha é “praticamente zero”.

É um sol de incumprimentos do Ministério da Saúde em várias matérias, dos concursos, às contrapropostas ou aos Centros de Avaliação Médica e Psicológica” para as cartas de condução, afirmou Roque da Cunha.

Limitação do trabalho suplementar a 150 horas anuais, em vez das atuais 200, imposição de um limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência e diminuição do número de utentes por médico de família foram algumas das reivindicações sindicais para a greve de maio.

Os sindicatos também exigiam a reposição do pagamento de 100% das horas extra, que recebem desde 2012 com um corte de 50%, com a reversão do pagamento dos 50% com retroatividade a janeiro deste ano.

O diploma entretanto foi publicado e estabelece a reposição de 25% (até 75%) das horas extra com referência a abril, remetendo para o fim do ano o pagamento a 100%.