O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse esta quarta-feira que ocorrem «poucas expulsões» da profissão por crimes de corrupção dos médicos, defendendo que nalguns casos se justifica uma pena acessória de divulgação pública das punições disciplinares, escreve a Lusa.

«Pode haver uma pena acessória de divulgação nos órgãos de comunicação social, o que constitui um factor desincentivador importante», declarou José Manuel Silva à Lusa.

Sem prejuízo das penas aplicadas pelos tribunais, a Ordem dos Médicos tem meios para punir os clínicos prevaricadores com penas que vão da advertência à expulsão da profissão médica, passando pela suspensão por um período até cinco anos, podendo por vezes justificar-se a pena acessória de divulgação.

«Há poucas expulsões, não são frequentes», enfatizou esta tarde o bastonário.

O Ministério Público confirmou hoje que foi deduzida acusação contra três médicos vinculados aos centros de saúde da Região Centro pela prática do crime de corrupção passiva para acto lícito.

«Tal prática consubstanciou-se no recebimento de bens de utilização pessoal, como equipamento informático, bem como de outras vantagens patrimoniais, designadamente valores em numerário», entregues por laboratório farmacêutico, refere uma nota do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.

«Em função desse recebimento, os médicos em causa aceitaram prescrever, preferencialmente, medicamentos e outras especialidades farmacêuticas produzidas ou distribuídas pelo laboratório que lhes concedeu tais vantagens», acrescentou.

Segundo José Manuel Silva, «estas situações de corrupção com laboratórios são raras».

«A nossa convicção é que são muito pouco frequentes e as que são do nosso conhecimento são também do domínio público. Acontecem quando alguma parte as denuncia ou quando há uma notícia na comunicação social», referiu.

Na sua opinião, no entanto, «a maioria dos médicos tem uma postura ética e deontológica» de acordo com o Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

Quando o Ministério Público deduz acusação contra médicos suspeitos de actos de corrupção, passiva ou activa, «a Ordem abre um inquérito disciplinar».

«Normalmente, a Ordem dos Médicos fica à espera dos resultados do julgamento em tribunal, como está previsto no Estatuto Disciplinar do Médico, pois não tem meios que assegurem a produção de prova», sublinhou.

Quando a sentença condenatória por corrupção transita em julgado, a Ordem «aplica uma pena de acordo com o Estatuto Disciplinar do Médico».