Todos os médicos estrangeiros que há pouco mais de uma semana, no dia 26 de Outubro, realizaram os «exames de estado» para requerer o título nacional à Ordem e depois exercer em Portugal chumbaram na prova. Os exames, realizados no mesmo dia e à mesma hora em todas as faculdades do país, não foram muito concorridos, mas nenhum dos 52 clínicos estrangeiros conseguiu obter nota positiva, noticia esta sexta-feira o semanário «Sol».

O «Sol» questionou as cinco faculdades públicas de Medicina que abriram portas à realização do exame e confirmou a reprovação geral. A saber, Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Faculdade de Medicina de Coimbra, Faculdade de Medicina de Lisboa e Faculdade de Ciências da Saúde da Beira Interior. De todas, apenas a do Porto, conforme apurou também o «Sol», não aceitou candidaturas de médicos estrangeiros «devido a questões administrativas».

A maioria dos candidatos é oriunda dos países de língua oficial portuguesa, sobretudo de Angola e da Guiné-Bissau, e de países do Leste, Moldávia e Ucrânia, principalmente. A excepção foi um candidato egípcio, dois palestinianos, um brasileiro, outro venezuelano e dois cubanos.

Cerca de quatro mil médicos estrangeiros exercem actualmente em Portugal, mas os que fazem exame são de fora da União Europeia. Estes clínicos, não abrangidos pela norma de livre circulação de médicos dentro da Europa, têm de obter equivalência do título numa faculdade europeia. Só quando não o conseguem é que são obrigados a realizar o «exame de estado».

Ordem impõe limite a protocolo com o Leste

O Governo português assinou entretanto este ano um protocolo bilateral com a Rússia e a Ucrânia, que implicou o reconhecimento automático das licenciaturas e mestrados de cada um dos países no outro. Só quando o acordo entrou em vigor é que a Ordem dos Médicos dele tomou conhecimento, ao dar-se conta de estar a receber inscrições de médicos que, em anos anteriores, tinham chumbado no «exame de estado».

«Há uns meses, começámos a receber inscrições de médicos desses países, que se limitavam a entregar um papel, muitas vezes escrito em cilicio, e onde aparecia um carimbo da Reitoria ou da Direcção-Geral do Ensino Superior», disse ao «Sol» a dirigente da Ordem, Isabel Caixeiro.

A Ordem dos Médicos conseguiu impor, junto Ministério do Ensino Superior, uma limitação à inscrição automática dos médicos do Leste. Neste momento, os clínicos só se podem inscrever se aceitarem o estatuto de medicina tutelada. Ou seja, inscrevem-se na Ordem como se tivessem acabado de sair da faculdade, sendo-lhes exigida a realização do internato e do posterior exame de especialidade.

Para Isabel Caixeiro, a forma como tudo isto foi feito «é lamentável, sobretudo em termos da segurança dos doentes».