O bastonário da Ordem dos Médicos acusou, esta quarta-feira, o ministro da Saúde de pagar às farmácias «com o dinheiro dos contribuintes» para que estas cumpram a lei sobre a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI).

Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre «Inovação biofarmacêutica e biossimilares», José Manuel Silva mostrou-se surpreendido com a notícia, avançada pelo DN, de que «as farmácias que ultrapassarem uma quota de 45 por cento deverão passar a receber um pagamento de 50 cêntimos por cada genérico vendido».

«O ministro da Saúde deve explicar esta oferta às farmácias», disse, acusando Paulo Macedo de, por um lado, dizer que as farmácias têm de cumprir a lei e, por outro, pagar para que estas cumpram a legislação.

José Manuel Silva afirmou não compreender o objetivo da medida e considerou que a mesma significa que «as farmácias não estão a cumprir a lei» e que o Ministério da Saúde vai pagar para que o façam, e «com o dinheiro dos contribuintes».

Fonte oficial do Ministério da Saúde, contactada pela Lusa, confirmou que a tutela «prepara estímulos às farmácias no sentido de aumentar a quota de genéricos vendidos», mas não confirma valores.

A mesma fonte esclareceu que o aumento da quota da venda de genéricos, que agora está em cerca de 40 por cento, deverá estar perto dos 60 por cento no final de 2014, algo que consta do memorando de entendimento com a Troika de financiamento internacional.

Neste momento, adiantou a mesma fonte, há «diplomas a ser ultimados».

Já em maio, o ministro da Saúde tinha admitido compensar as farmácias se estas contribuírem com o aumento da quota dos medicamentos genéricos, mas pôs de parte a hipótese de aumentar as margens de lucro destes estabelecimentos.