Os preços dos medicamentos têm baixado desde 2010, permitindo uma poupança ao Estado e aos utentes que chega a ultrapassar os 50%, e colocando Portugal abaixo da média de oito países europeus no custo dos tratamentos, segundo o Infarmed.

De acordo com um estudo divulgado nesta sexta-feira, na base desta descida estão as revisões anuais de preços de medicamentos de marca, ocorridas entre 2010 e 2014, bem como as regras de comparticipação de medicamentos genéricos - que provocam uma rápida redução de preços máximos - e a entrada no mercado de genéricos comparticipados com preços mais baixos.

Para levar a cabo este estudo, o Infarmed pegou em quatro casos clínicos diferentes - uma criança com asma e rinite alérgica, uma grávida com infeção urinária, um homem de meia idade com diabetes 2 e hipertensão arterial e uma idosa com doença pulmonar obstrutiva crónica, hipertensão arterial, fibrilhação auricular, insuficiência cardíaca, apneia do sono, obesidade e depressão - e analisou a evolução dos custos dos tratamentos de cada um deles.

Depois comparou esses custos com os custos de tratamento dos mesmos casos em Espanha, França, Eslováquia, Noruega, Itália, Reino Unido, Dinamarca e Eslovénia.

A conclusão é que «o custo médio de tratamento diário em Portugal baixou bastante desde 2010 nos quatro casos clínicos apresentados» e que os seus custos de tratamento estão abaixo da média daqueles oito países.

Segundo o Infarmed, entre 2010 e 2014 houve, nos casos clínicos estudados, uma diminuição de encargos, que variou entre os 18,48% e os 51,22% para o Estado e os 27,02% e os 56,32% para o utente.

Comparativamente aos três países de referência, Espanha, França e Eslovénia, os custos de tratamento analisados em Portugal estão alinhados com os custos de tratamento nestes países.

O país que apresenta custos mais baixos é a Eslováquia, enquanto a Noruega e a Itália se encontram entre os mais caros.

O Infarmed salvaguarda que a falta de acesso a informação fidedigna relativamente às taxas de comparticipação noutros países não permitiu apurar qual o encargo real dos doentes na compra dos medicamentos nas farmácias.

Além disso, alguns medicamentos estavam indisponíveis nas bases de dados dos países analisados, pelo que não se incluíram os respetivos custos.

Para o estudo também não foi considerada a existência de comparticipação especial para os pensionistas, nem a comparticipação com base nos preços de referência de grupos homogéneos.