As farmácias que aumentarem a quota de medicamentos genéricos vão receber incentivos financeiros, que serão ainda definidos no futuro, segundo um acordo assinado esta quarta-feira entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Farmácias (ANF).

O Ministério da Saúde pretende atingir uma quota de mercado dos medicamentos genéricos de 60%, quando atualmente ronda os 45%.

«Se passarmos a quota, isso pode significar uma poupança de 100 milhões de euros para os utentes», estimou o ministro Paulo Macedo, em declarações aos jornalistas após a assinatura do acordo com a ANF.

Caso a meta pretendida pelo Governo seja alcançada, os ganhos ou poupanças serão partilhados com as farmácias, mas só com as unidades que aumentarem a quota dos genéricos.

Contudo, a regulamentação a este regime de incentivos ainda terá de ser objeto de regulamentação por parte do Governo.

Para a ANF, o importante é que «haja partilha de ganhos», garantindo que «pelo menos as farmácias não são penalizadas» ao venderem mais medicamentos que são mais baratos.

Para já, no âmbito do acordo hoje assinado, avançam nas farmácias os programas de troca de seringas, a administração terapêutica de substituição opiácea e a vigilância da diabetes.

Durante mais de um ano, estes serviços serão prestados sem quaisquer custos pelas farmácias, havendo uma avaliação dos ganhos que estes programas trazem à população.

«O nosso objetivo era criar condições para mostrar o nosso valor. Para nós, o mais importante é podermos demonstrar a mais-valia da nossa intervenção. E depois sermos remunerados justamente por isso», declarou Paulo Duarte, presidente da ANF.

O contrato com a ANF para a troca de seringas tinha terminado em novembro de 2012 e, em alternativa, passou a ser assegurado pelos centros de saúde.

Com este acordo hoje assinado, as farmácias recomeçam a trocar seringas, no âmbito da prevenção da transmissão do VIH/sida a utilizadores de drogas injetáveis, um processo que já fizeram durante cerca de 15 anos.