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Praxes: Meco pode ter sido episódio mais trágico

Caso se confirme que foi um ritual destes o que aconteceu no passado dia 15 de dezembro

Por: Redacção    |   2014-01-31 08:38

As mortes dos seis estudantes da Universidade Lusófona no Meco pode ter sido o episódio mais trágico na história das praxes académicas, caso se confirme que foi, de facto, um ritual destes o que aconteceu no passado dia 15 de dezembro.

Num universo de milhares de alunos que todos os anos entram pela primeira vez para a universidade, contam-se pelos dedos das mãos o número de casos de praxes académicas que provocaram feridos, mortos ou situações extremamente graves que tenham motivado queixas e recurso a tribunais.

Em 1999, as praxes na Escola Superior Agrária de Beja foram suspensas, depois de uma caloira se ter queixado de ter sido agredida por uma veterana, apresentando queixa na PSP. A aluna do 1º ano terá ainda sido obrigada a uma conduta humilhante, rastejando pela lama, apesar de ter problemas de saúde.

Em 2001, um aluno da Universidade Lusíada de Famalicão morreu na sequência de uma praxe, tendo o tribunal considerado provado, apenas em 2009, que a causa da morte foi uma pancada na nuca com uma revista e condenado a universidade a pagar à família da vítima uma indemnização superior a 90 mil euros.

Em 2002, uma estudante da Escola Superior de Saúde do Instituto Piaget, em Macedo de Cavaleiros, escreveu uma carta ao ministro da Ciência e do Ensino Superior a relatar situações de alegados abusos na praxe académica no início do ano letivo, indicando que foi obrigada a simular orgasmos, a despir-se e a vestir a roupa do avesso, a imitar um asno e até a proferir insultos contra os próprios pais.

O caso motivou ainda críticas dos movimentos anti-praxe, intervenções condenatórias da praxe por parte dos partidos mais à esquerda e um pedido do CDS-PP para que fosse feito um estudo exaustivo sobre praxes. Houve ainda lugar a uma conferência de imprensa, em defesa própria, do Instituto Piaget, que repreendeu a aluna queixosa por escrito, várias queixas da vítima, ao Presidente da República inclusivamente, e um processo judicial que acabou por ser arquivado pelo tribunal.

Também em 2002, uma aluna da Escola Superior Agrária de Santarém queixou-se de ser vítima de praxes várias horas por dia, tendo sido impedida de falar com a mãe e esfregada com esterco de porco, além de constantes insultos verbais. A estudante fez queixa à polícia e enviou uma carta ao ministro da Ciência e do Ensino Superior apelando a que tomasse uma posição.

A escola superior abriu um inquérito, ao qual a aluna se recusou a responder por contestar a sua legalidade e pediu para ser transferida. A instituição abriu processos disciplinares aos sete alunos envolvidos na praxe, aplicando-lhes 15 dias de suspensão.

O Ministério Público acabou por decidir levar o caso a tribunal e os sete envolvidos foram condenados ao pagamento de multas.

Em 2007, um aluno da Escola Superior Agrária de Coimbra ficou paraplégico na sequência de uma praxe, tendo acontecido o mesmo a um estudante de agrária de Elvas, o que levou o Bloco de Esquerda a propor a criação de uma linha de apoio às vítimas de praxes académicas.

O discurso preventivo e moralizador sobre as praxes multiplicou-se entre responsáveis políticos e do ensino superior na primeira década dos anos 2000, com reitores a apelarem na abertura de anos letivos a práticas dignas e respeitadoras dos direitos dos alunos.

Em 2012 foi apresentada uma «Carta de Princípios» - documento estruturante do Conselho Nacional de Tradições Académicas (CNTA) - subscrita pelas academias de Coimbra, Aveiro, Beira Interior, Trás-os-Montes e Alto Douro, Minho, Évora, Leiria e Porto e que tem por base os códigos da praxe das oito universidades fundadoras do CNTA, a Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

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