O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, acusou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de desrespeitar os professores, que «repentinamente» foram agora colocados noutras escolas.

É «um completo desrespeito pelas pessoas que organizaram a sua vida e repentinamente são colocadas a outras distâncias e têm de organizar de novo a sua vida», afirmou João Dias da Silva sobre a anulação de colocações de professores do concurso da bolsa de contratação de escolas do dia 12 de setembro.

Após uma conferência de imprensa conjunta com a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), João Dias da Silva afirmou aos jornalistas que «não há nada que possa pagar aquilo que é esta dimensão de desrespeito que há em relação à vida das pessoas e à forma como se tratam as pessoas».

«Não é aceitável que haja um procedimento desta natureza», vincou, acrescentando ser fundamental que «todas as injustiças que estão presentes neste processo sejam superadas».

A FNE garante desde já todo o apoio jurídico aos professores que se sintam «injustiçados de qualquer forma dentro deste processo».

Jorge Ascenção, da CONFAP, afirmou que esta situação afeta «milhares de alunos» e que «isto vai ter um impacto significativo naquilo que é o processo de aprendizagem».

«Acredito que possa pôr em causa a aprendizagem de milhares de alunos», referiu Jorge Ascenção na conferência de imprensa.

Segundo a CONFAP, existem crianças do 1.º ciclo ainda sem aulas, as necessidades educativas especiais ainda não estão todas garantidas, há escolas que não estão a funcionar em pleno até às 17:30, bem como outras que ainda têm obras por terminar.

A CONFAP e a FNE apelaram ao MEC que encontre a forma legal e expedita de promover a rápida normalização do ano letivo com a colocação de todos os profissionais necessários, de forma a que todos os alunos vejam reconhecido o seu pleno direito à educação e o Estado cumpra os seus deveres fundamentais.

João Dias da Silva disse que, «a montante, tudo poderia ser resolvido se não houvesse o recurso à bolsa de contratação de escolas», defendendo a «plena dotação dos quadros das escolas», sendo depois as «necessidades pontuais» de substituição de professores feitas com recurso à lista graduada nacional de professores.

«Este procedimento não demora tempo nenhum e podemos de certeza garantir que nas escolas haverá substituições a tempo e horas», concluiu.

Jorge Ascenção apelou ao MEC para que reveja todo o processo de contratação de professores para que se encontre «uma solução sustentável e que seja estável».

«É inconcebível que se esteja a fazer [colocação de professores] em agosto e setembro. Em 31 de julho tem de estar definido», concluiu o responsável.

Além da questão dos docentes, a FNE mostrou ainda preocupação com a «insuficiência de trabalhadores não docentes, nomeadamente de assistentes operacionais, para assegurarem o acompanhamento do funcionamento adequado das escolas».