A Federação Nacional de Professores (Fenprof) sublinhou, esta terça-feira, numa reunião no Ministério da Educação e Ciência (MEC) que os critérios subjacentes à proposta do Governo para vincular docentes do ensino artístico especializado devem ser alargados e flexibilizados.

«A delegação da Fenprof sublinhou a necessidade de alargar e flexibilizar os critérios propostos pelo MEC de modo a permitir o acesso à carreira de um mais alargado número de docentes que há muitos anos lecionam como contratados nestas escolas, como de resto o próprio MEC reconheceu e alertou para a necessidade de as regras do concurso não serem criadoras de injustiças relativas ao universo dos docentes contratados destas escolas», lê-se num comunicado de hoje da estrutura sindical.

O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar recebeu hoje os sindicatos no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, para a primeira reunião da ronda negocial dedicada a discutir a proposta para o concurso de vinculação extraordinário para os docentes do ensino artístico especializado, anunciado pelo Governo, que fixou um total de 130 vagas para entrada nos quadros.

«A Fenprof reiterou que a realização deste concurso não pode substituir a imperiosa necessidade de cumprir a diretiva europeia sobre contratos a prazo, matéria que urge clarificar e aplicar», defendeu a federação.

A vinculação de docentes do ensino artístico especializado tem efeitos a 01 de setembro de 2014 e as vagas foram fixadas tendo em conta as necessidades permanentes detetadas nas escolas onde lecionam estes docentes: António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto ¿ as duas escolas de ensino secundário artístico especializado ¿ e os conservatórios públicos de música e de dança.

A integração deverá ser feita através de um concurso, ao qual pode concorrer quem esteja a trabalhar atualmente numa daquelas escolas e tenha cinco anos de serviço efetivo e três anos sucessivos com horário anual e completo.

A Federação Nacional de Educação (FNE), que foi recebida ainda durante a manhã, saudou hoje a proposta de integração de 130 professores do ensino artístico especializado, mas lamentou que não seja criado um concurso recorrente como acontece para as restantes áreas de lecionação.

Em fevereiro, Casanova de Almeida reuniu com diretores das escolas secundárias do ensino artístico especializado, para discutir as condições e requisitos para o concurso extraordinário.

Na altura adiantaram que, na Soares dos Reis, há cerca de 50 professores contratados sucessivamente, com uma média de oito contratos. José António Fundo, subdiretor da escola, referiu, no entanto, que desses 50, há 40 docentes que têm pelo menos cinco anos de contratos sucessivos.

Na escola António Arroio 56 professores de técnicas especiais estão a contrato, num universo de 60, adiantou o diretor da escola, Rui Madeira.

Contactado pela Lusa depois da conferência de imprensa do MEC para anunciar a abertura do concurso com 130 vagas, Rui Madeira considerou o número estabelecido «adequado às necessidades».