Milhares de alunos descobriram nos últimos dias que foram retirados das turmas de ensino artístico por falta de financiamento estatal, o que está a levar os pais a reclamar junto das escolas e ministério.

A poucos dias do arranque de mais um ano letivo, pais dos alunos que estavam inscritos nas turmas de música e de dança foram informados pelas escolas de ensino artístico de que não havia verbas para ensinar os seus filhos.

Isto porque esta oferta formativa é dada maioritariamente por 97 escolas privadas através de financiamento do Ministério da Educação e Ciência (MEC), mas as regras foram alteradas este ano e, na semana passada, muitas escolas foram informadas de que iriam receber menos verbas do que esperavam.

Porque o ano letivo começa em setembro, as escolas constituíram turmas provisórias e avisaram os pais de todo o processo, mas nunca imaginaram este desfecho.

Maria de Deus, nove anos, e Tiago Marques, dez, são dois dos estudantes que descobriram agora que afinal já não deverão frequentar o ensino articulado da música.

No ano passado, quando ainda frequentavam o quarto ano, fizeram as provas de admissão para poderem frequentar uma escola de música. Maria fez as provas em Leiria e Tiago em Setúbal. Ficaram colocados e foram convidados a escolher um instrumento.

“A Maria escolheu guitarra. Fizemos as matrículas em junho e soubemos no final de julho que estava na turma do 5º B, que é a do ensino articulado. Na sexta-feira passada fomos informados que havia um corte de financiamento, que tinham de cortar 50 vagas e a Maria era uma delas. Fartou-se de chorar e passou a noite sem dormir. Como é que se explica a uma criança que afinal já não vai aprender o instrumento?”, contou Ana Deus, explicando que a reunião foi no Orfeão de Leiria, que oferece o ensino artístico a várias escolas da zona.

“O que aconteceu comigo, está a acontecer em todo o país”, critica a mãe, que enviou cartas para diversos serviços do Ministério da Educação e até para o primeiro-ministro.


Ana Deus diz que para agravar a situação ainda não sabe para onde irá a filha: "Na escola dizem-me que as restantes turmas estão todas completas e que não há solução. Neste momento não sei sequer se vai ficar na mesma escola”, denunciou, criticando os timings do processo.

Elia Gamito também tem vivido este drama com o seu filho Tiago que teve de passar pela ansiedade de fazer as provas, a felicidade de ficar colocado e agora a surpresa e ver o seu nome riscado da turma.

“O Conservatório Regional de Setúbal teve uma redução de verba e teve de reduzir 36 meninos do quinto ano. Neste momento continuamos sem saber como será, porque ainda nem há turmas”, criticou a mãe, sublinhando que “é muito difícil para uma criança gerir estas situações”.

Questionado pela Lusa, o MEC lembrou que este é um ano atípico, já que as regras foram alteradas e passou a ser obrigatório um concurso público para as escolas poderem ser financiadas.

O MEC garante que o montante global de verba atribuída “não varia em relação ao ano passado, por ano letivo”.

Nos próximos três anos [entre 2015-2016 e 2017-2018] serão disponibilizados 165 milhões de euros, “ou seja, 55 milhões de euros por ano. No ano anterior o valor global anual POPH + Orçamento do Estado era de 55M€”, explicou à Lusa fonte do gabinete do MEC.

No entanto, um levantamento feito pela Associação de Estabelecimentos do Ensino particular e Cooperativo (AEEP) revela uma redução de alunos apoiados.

Os números, que têm em conta apenas 30% das escolas, mostram menos 2519 alunos apoiados em relação ao ano passado. “Estes são os resultados do que se passa com os nossos associados, o que significa que o número será muito maior”, disse à Lusa o presidente da AEEP, António Sarmento.

“As escolas têm contactado os pais que estão a fazer tudo por tudo para tentar alterar a situação”, acrescentou.