Um total de 8.445 crianças e jovens estavam, em 2013, em instituições de acolhimento, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social hoje divulgado.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013, hoje entregue na Assembleia da República, revela um ligeiro decréscimo do número de crianças e jovens acolhidas (menos 112), uma tendência frequente nos últimos anos.

Uma análise de 2006 a 2013 aponta para uma diminuição de 31 por cento.

Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12.245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os 11.362, em 2008, para 9.556, em 2009, para 9.563, em 2010, para 9.136, em 2011, para 8.938, em 2012, para 8.557 e em 2013, para 8.445.

Contudo, em Portugal, o recurso a medidas de colocação institucional ainda se traduz, para muitas crianças e jovens, como a solução tida como a mais adequada, ainda que desejavelmente transitória.

O grupo dos jovens entre os 15 e os 17 anos é o mais representativo (2.839) seguido das crianças entre os 12 e os 14 anos (1.903).

Segundo o relatório, tem-se assistido, nos últimos anos, à alteração do perfil das crianças e jovens que entram no sistema de acolhimento.

A grande maioria dos acolhimentos diz respeito a adolescentes e jovens entre os 12 e os 20 anos, com um peso de 67,4 por cento (5.688), seguindo-se as crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 11 anos, com um peso de 32,6 por cento (2.757), em que a representação dos 0 aos 5 anos é de 13,1 por cento e dos 6 aos 9 anos, de 19,6 por cento.

De acordo com o relatório, as instituições de acolhimento, nomeadamente os Lares de Infância e Juventude (LIJ) e Centros de Acolhimento Temporário (CAT) são as respostas que mais representam a prevalência de uma cultura de institucionalização, acolhendo 7.530 (89 por cento) das 8.445 crianças e jovens, em situação de acolhimento.

Em famílias de acolhimento, é reduzido o número de crianças e jovens (374) sendo esta modalidade considerada ainda incipiente apesar de, segundo a presidente do Instituto de Segurança Social, ser considerada a mais adequada para as crianças até aos três anos, estando a ser preparado um novo referencial técnico para as famílias de acolhimento com aplicação ainda este ano.

No que se refere ao acolhimento prolongado, existem também respostas mais recentes que ensaiam um modelo que a Segurança Social quer consolidar - os apartamentos de autonomização, onde se encontravam 31 jovens adolescentes com mais de 16 anos, que reúnem capacidades de responsabilidade compatíveis com a experiência de vida em pequeno grupo apoiado e supervisionado, visando a sua preparação para a futura vida independente.

Segundo o relatório, existem também os Lares de Infância e Juventude Especializados, ainda em número insuficiente, especialmente vocacionados para o acolhimento de jovens entre 12 e os 18 anos com graves alterações de comportamento. Estes lares receberam, em 2013, um total de 76 jovens.

Governo quer mais 24 vagas

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje a intenção de criar este ano mais 24 vagas nas instituições e em famílias de acolhimento de crianças e jovens em risco.

Pedro Mota Soares sublinhou que criaram-se 58 vagas em 2013, ano em que foi feito «um reforço da dotação orçamental de 10 milhões de euros relativamente às estruturas», e revelou que é necessário «dar novas respostas» no decorrer de 2014.

Depois de entregar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o relatório CASA, que caracteriza a situação das crianças e jovens em acolhimento, o governante vincou que a aposta terá de ser «preventiva», para que, frisou, haja «capacidade de resposta».