O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira a condenação do ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, pelos crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos.

Juntamente com o antigo presidente estão a ser julgadas mais duas pessoas, o dono de uma empresa de construção e um empreiteiro, pela alegada prática, em coautoria, dos mesmos crimes, para os quais o MP pediu também condenação.

Narciso Miranda está acusado de ter usado, em proveito próprio, 37.500 euros, dinheiro proveniente de uma subvenção estatal à sua candidatura à Câmara de Matosinhos, em 2009, ano em que concorreu como independente.

Na primeira audiência de julgamento, o ex-autarca realçou que a verba foi usada para fazer obras na sede de campanha – Associação Narciso Miranda-Matosinhos Sempre.

Segundo sócios da associação, ouvidos em tribunal como testemunhas, antes das obras não era possível entrar no edifício devido ao seu “estado de degradação”.

As intervenções foram “muitas”, realçaram, porque “o prédio tinha pombas lá dentro, janelas partidas, um buraco no teto e lixo no quintal”.


Uma inspetora da Polícia Judiciária (PJ) afirmou, perante o coletivo de juízes do Tribunal de Matosinhos, que as buscas feitas à residência do ex-autarca tinham como objetivo encontrar uma fatura alusiva a obras, no valor de cerca de 30 mil euros, mas não a descobriram, reporta a Lusa.

Outra inspetora da PJ explicou ter feito buscas a uma empresa de construção civil “à procura de uma fatura” com o mesmo valor, que viria a ser encontrada.

A leitura do acórdão está agendada para dia 03 de dezembro, às 10:00.

Em janeiro de 2015, o antigo presidente da Câmara de Matosinhos foi absolvido, enquanto líder de uma mutualista, dos crimes de simulação de roubo, abuso de confiança, peculato e participação económica em negócio.

Narciso Miranda estava acusado, enquanto presidente do conselho de administração da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede Infesta (ASMSMI), em Matosinhos, de adjudicar serviços a empresas de que faziam parte familiares, alguns deles de forma ilegal ou nunca realizados, e simular o roubo de um ‘smartphone’ para receber um modelo mais recente.