Os enfermeiros especialistas notificaram 28 maternidades e nove centros de saúde de que não irão executar serviços especializados a partir de segunda-feira, em protesto por a sua tabela salarial não estar adequada à complexidade das funções que desempenham.

Bruno Reis, porta-voz do movimento dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, que esta noite realizam uma vigília em frente da residência oficial do primeiro-ministro, disse à Lusa que o número de profissionais que pretendem aderir ao protesto não para de crescer.

A partir de segunda-feira, estes profissionais apenas vão executar tarefas de enfermagem geral, o que poderá por em causa alguns serviços, como os blocos de partos, alertou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

A Ordem recomenda a presença de um enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia para duas grávidas em trabalho de parto estacionário e um enfermeiro para uma grávida em trabalho de parto ativo.

Atualmente, estes enfermeiros especialistas acabam por realizar muitos dos partos que correm normalmente, tendo para tal sido formados.

No entanto, e ao contrário do que acontece na carreira médica, esta especialização não se traduz em maior vencimento, o que está na origem deste protesto.

“A partir de segunda-feira estaremos a trabalhar. Não vamos estar em greve. Mas apenas desempenharemos as funções pelas quais somos remunerados”, disse Bruno Reis.

Sobre as consequências desta posição, Bruno Reis reconhece que a mesma “vai acontecer e vai ter impacto”, mas considera que “a responsabilidade política e civil não é dos enfermeiros”, mas sim da tutela.

“A qualidade assistencial é colocada em causa, mas não por culpa dos enfermeiros”, adiantou, recordando que esperam uma resposta positiva do Ministério da Saúde há dez anos.

Estes profissionais, que vêm trabalhando como especialistas, mas são “remunerados como enfermeiros de cuidados gerais”, reivindicam “o reconhecimento da sua categoria profissional, extinta por força de um diploma legislativo que nunca chegou a entrar em vigor”.

O movimento EESMO (Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia) decidiu “tomar uma posição conjunta perante os conselhos de administração das suas instituições” e, “cumprindo os prazos previstos na lei”, informaram aqueles responsáveis que apenas prestarão cuidados de enfermagem gerais”, a partir de segunda-feira.

Os EESMO “estarão presentes nos seus locais de trabalho, cumprindo todas as exigências de segurança e qualidade que a sua profissão impõe, mas desempenhando apenas as funções para as quais foram contratados e pelas quais são pagos”, afirmam num comunicado.