O jovem que esfaqueou quatro pessoas numa escola em Massamá, Sintra, vai ser presente a audiência do tribunal de menores a 7 de janeiro por suspeita da prática dos crimes de terrorismo e de tentativa de homicídio.

Em declarações à agência Lusa, o advogado do menor, Pedro Proença, afirmou que no despacho de promoção judicial do Ministério Público o menor está indiciado por crimes de terrorismo, tentativa de homicídio, ofensas à integridade física e posse de arma ilegal.

O Ministério Público pede como «medida definitiva o internamento em regime fechado durante 30 meses», adiantou.

«Não há intenção de recuperar o menor, mas sim de o afastar da sociedade», lamentou o advogado.

O advogado do menor adiantou que está a aguardar resposta do Tribunal de Menores de Sintra ao seu pedido de adiamento da audiência por entender que é curto o prazo entre a emissão do despacho de promoção judicial do Ministério Público e a audição em tribunal, cerca de 15 dias.

«O inquérito acabou a 17 de dezembro e a audiência foi marcada a dia 24 para 07 de janeiro. Isto praticamente não dá à defesa grande espaço de manobra para preparar a defesa. Há aqui uma situação de desigualdade e de não garantia em relação aos direitos do menor enquanto arguido», afirmou.

De acordo com Pedro Proença, esta audiência «que equivale a um julgamento» vai ter «dois juízes sociais» a colaborar na decisão com o juiz do Tribunal de Menores de Sintra.

«Os dois juízes sociais são dois cidadãos comuns, leigos em direito. Esta situação tem contornos sociais relevantes e desta forma permite a avaliação por parte da sociedade», disse.

A audiência está agendada para 07 de janeiro no tribunal de Sintra e, de acordo com Pedro Proença, deverão ser ouvidas as 12 testemunhas arroladas pelo Ministério Público e as nove de defesa.

O jovem continua internado em regime fechado num centro educativo.