O secretário-geral da Fenprof disse que qualquer decisão de um tribunal superior relativamente à prova de avaliação docente já não acontecerá «em tempo útil» de forma a permitir que esta se realize ainda este ano letivo.



«Qualquer decisão que ainda possa existir não será em tempo útil de forma a que este ano letivo possa haver a realização desta prova, o que é extremamente positivo. Este era um problema, um foco de instabilidade que se estava a instalar nas escolas, que assim se libertam de mais um problema,

porque já basta os que têm», disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

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«Isto tem uma importância ao ser uma decisão definitiva, o que significa que, mesmo com eventual recurso a tribunal superior por parte do MEC, não leva à suspensão desta decisão», sublinhou Mário Nogueira.



De acordo com o líder da federação sindical de professores, ainda que o MEC possa exercer o seu direito de recurso para um tribunal superior, qualquer decisão que advenha desse recurso, devido aos tempos e prazos estabelecidos

pela lei, não vai acontecer em tempo útil de forma a permitir cumprir os prazos estabelecidos pelo Governo para a realização da prova.

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«Diria que, para este ano letivo, o MEC não tem grande volta a dar, nem alternativa que não seja suspender a prova», declarou Mário Nogueira.



«No fundo, já tínhamos dito que esta prova estava ferida de morte, que tinha levado uma forte estocada no dia 18 no plano social e no plano político. Agora leva uma segunda, no plano jurídico. Esta prova ficou moribunda e agora compete ao MEC acabar com ela, que era o que deveria ter feito desde

a primeira hora», acrescentou.