O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou hoje, em Lisboa, o Ministério da Educação de aumentar o horário letivo dos docentes do primeiro ciclo do ensino básico, para despedir professores.

«O que o Ministério da Educação fez foi mexer nos horários dos professores de uma forma que pudesse pôr mais gente na rua», afirmou o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a maior estrutura sindical de docentes, afeta à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).

Mário Nogueira falava aos jornalistas, em frente às instalações do Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, para onde a Fenprof convocara uma manifestação de professores do primeiro ciclo do ensino básico.

Ao fim de hora e meia sobre o início do protesto, porém, apenas estavam concentrados no local alguns delegados sindicais, com um ou outro a ostentar uma máscara com a cara do ministro, Nuno Crato, com um «nariz de Pinóquio», ou cartazes com «Não ao aumento da componente letiva».

Segundo Mário Nogueira, além de as pausas não constarem no horário laboral, os professores do primeiro ciclo são «desviados» do trabalho com os alunos, para as atividades de enriquecimento curricular.

De acordo com a Fenprof, o horário letivo dos professores do primeiro ciclo do ensino básico foi agravado em 2,5 horas semanais.

No limite, para Mário Nogueira, esse aumento pode levar ao despedimento de 15 mil professores concentrados nas atividades de enriquecimento curricular.

«Mas não quer dizer que vá [estender-se] a todos», ressalvou à agência Lusa, insistindo que a tutela quer, «manipulando o horário de trabalho dos professores, despedir mais uns quantos».

Mário Nogueira adiantou à Lusa, sem precisar a informação, que decorrem «alguns processos» em tribunal a contestar o «aumento do horário letivo».

A 19 de julho, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assegurou no parlamento que não haveria aumento da componente letiva para os professores do primeiro ciclo do ensino básico.

Para a tutela, o despacho normativo de organização do ano letivo de 2013-2014 mantém o mesmo número de horas de componente letiva relativamente ao despacho do ano letivo anterior, fixando em 25 horas semanais de trabalho a componente letiva dos professores do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.