A família de uma jovem submetida no Hospital de São João, no Porto, a uma cirurgia que a deixou em estado vegetativo, apresentou uma queixa-crime e interpôs uma ação cível, pedindo uma indemnização de cerca de 960 mil euros.

O caso ocorreu há três anos quando Maria do Céu, então com 17 anos e com “uma vida perfeitamente normal”, foi submetida a “uma cirurgia para reparação de defeito do septo interauricular com excerto de tecido”, contou à Lusa o pai da jovem.

Uma intervenção que, acrescentou, o cirurgião do Hospital de São João “garantiu 99% de sucesso” por ser uma cirurgia “vulgar” e que “só se houvesse um ‘tsunami’ é que correria mal”.

Cerca de sete horas após o início da operação, o cirurgião terá informado a família que a intervenção teria corrido “muito mal” e que a jovem tinha entrado em “coma”.

“Na altura, o cirurgião explicou-nos que foi uma falha relacionada com uma cânula responsável pela oxigenação. Não sabemos como é que isso aconteceu e quanto tempo durou”, alega Manuel Fernando.

Segundo afirmou foi apresentada “uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal [DIAP] do Porto e em fevereiro deste ano foi interposta uma ação cível no Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] do Porto”.

A Lusa confirmou junto do advogado da família que a queixa-crime, por alegada prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência, que se encontra em segredo de justiça, deu entrada a 26 de fevereiro de 2016 no DIAP do Porto.

Já a 9 de fevereiro deste ano deu entrada no TAF do Porto uma ação cível contra o Hospital de São João e respetiva equipa cirúrgica por “danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos”, na quantia global de cerca de 960 mil euros.

Nesta ação cível, a que a Lusa teve acesso, é alegado que o cirurgião chefe admitiu a ocorrência de uma “falha” e que durante um tempo que não pôde precisar, mas que “poderia ter sido entre os 10 e os 20 minutos após o início da cirurgia, ter-se-ia verificado que a cânula teria ficado incorretamente colocada ou estaria incorretamente colocada”.

“Esta situação ocorrida com a colocação da cânula originou, consequentemente, a falha na oxigenação da Maria do Céu” pelo que, na conversa alegadamente mantida com a família, o médico-cirurgião “tinha a nítida convicção que a Maria do Céu não resistiria mais que umas horas, deixando claro que esse resultado advinha do erro ou lapso médico protagonizado pela sua equipa”, argumenta o causídico.

A paciente sobreviveu, mas encontra-se com “tetraplegia espástica, afásica e disfagia neurogénica, sofrendo de encefalopatia de causa anóxica pós cirurgia cardíaca”, descreve o advogado Armandino Esteves.

Ou seja, “não mexe nenhum dos seus membros, não fala e não come”, sendo alimentada por uma sonda, tem “uma incapacidade definitiva e absoluta” e encontra-se “num estado de dependência absoluta”, de acordo com a descrição do advogado.

“O hospital não se responsabiliza por nada, nem sequer pelo estado de saúde. Infelizmente, como eles não se responsabilizam cabe-nos a nós, família, pagar muitas despesas”, disse o pai da jovem, Manuel Fernando.

“Chegamos a gastar 687 euros por mês em medicamentos com a minha filha”, frisou.

Manuel Fernando afirmou que “enviava as despesas para o São João, mas não obtinha resposta” e que a filha, por iniciativa da família, “está agora a ser acompanhada no Hospital de Santo António”, também no Porto.

Contactado pela Lusa, o Conselho de Administração do Hospital de São João confirma que “a doente Maria do Céu Brito foi operada no Serviço de Cirurgia Cardiotorácica em 21 de fevereiro de 2014” e que em face do “inesperado resultado da cirurgia”, e sob proposta do diretor do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica, o Conselho de Administração determinou “a instauração de um processo de inquérito, o qual foi concluído em 13 de março de 2014”.

O relatório final do processo de inquérito determinou o arquivamento dos autos por “não ter sido detetada nenhuma negligência médica e o estado da arte ter sido cumprido tanto a nível anestésico, como a nível cirúrgico e a nível da circulação extracorporal”.

Na resposta escrita enviada à Lusa, o Centro Hospitalar de São João garante que tem apoiado a doente e os seus familiares, nomeadamente através da Consulta da Dor e do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica.

“O Centro Hospitalar de São João, que profundamente lamenta esta e todas a situações de insucesso terapêutico da instituição, assumiu e continua a assumir na íntegra as suas responsabilidades no presente caso”, acrescenta.