O Presidente da República insistiu hoje num "pacto expresso" sobre a saúde, que enquadre o atual peso do setor privado e clarifique papéis, numa cerimónia em que condecorou o ex-reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas.

Marcelo Rebelo de Sousa no final da sua intervenção na conferência anual da associação Health Cluster Portugal, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

O chefe de Estado considerou que este era "o momento adequado" para condecorar o professor catedrático de medicina, ex-reitor desta universidade e antigo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, reconhecendo "uma carreira de dedicação" à educação, à cultura, à academia, à ciência e à saúde.

O Presidente da República discursou durante cerca de meia hora nesta conferência dedicada ao tema "Saúde em Portugal: construir consensos para 2020 e mais além", insistindo na ideia de que existe um "pacto tácito" sobre este setor em Portugal, que é preciso transformar num "pacto expresso" - uma ideia que tem defendido desde o início do seu mandato.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o panorama deste setor alterou-se nas últimas décadas - com "a expansão do seguro privado de saúde, o aparecimento de novas instituições privadas no domínio da saúde, a devolução parcial ao setor social da missão no domínio da saúde" - mas o debate doutrinário sobre o sistema e a revisão da "matriz jurídica" têm sido adiados "para mais tarde".

"E assim se foi vivendo, passando os governos, passando até os Presidentes da República, mas nascendo uma nova realidade, que está nos factos, que existe nos factos e para a qual aparentemente chegou o momento de mais aprofundada reflexão. E encontramo-nos nesse ponto", sustentou.

No seu entender, as posições doutrinárias "mais publicistas" e as "mais privatistas" têm convivido, "tentando gerir a realidade do sistema como um todo", que "as crises ajudaram" a moldar: "Ajudaram, à míngua de recursos financeiros, a procurar fórmulas de entendimento no quadro do possível, cada qual abdicando do ideal para conviver com o possível".

"Mas tudo o que possa ser feito para explicitar o pacto é positivo", defendeu.

"Se for possível ir dando passos para convergências expressas, melhor: porque explicita objetivos, permite olhar mais para o médio-longo prazo e não apenas gerir o curto prazo, porque define papéis, clarifica papéis - qual o papel do público, qual o papel do privado, qual o papel do social, e como é que é que interagem. Permite tratar de problemas de financiamento com maior clareza, permite abordar a questão dos recursos humanos também de forma mais evidente", argumentou.

Marcelo Rebelo de Sousa encerrou este tema apelando ao realismo e aconselhando a "não ignorar os factos, para não criar ilusões que depois são ultrapassadas pela força desses factos".