O Presidente da República considerou esta segunda-feira como "questões sem sentido" a polémica provocada pelo diploma que prevê a possibilidade de um grupo de engenheiros assinar projetos de arquitetura, que divide as respetivas ordens.

Marcelo Rebelo de Sousa falou nesta polémica durante a cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2017 ao arquiteto Manuel Aires Mateus, na Culturgest, em Lisboa, na presença do primeiro-ministro, António Costa.

O chefe de Estado abordou o tema indiretamente, referindo-se a "questões de natureza legislativa que têm inquietado os arquitetos e a respetiva Ordem".

Questões sem sentido, no entendimento do Presidente da República, que não confunde o mérito do contributo complementar de outras formações com o respeito estrito do domínio natural e justamente reservado apenas aos arquitetos", afirmou.

O projeto de lei em causa repõe a possibilidade de os engenheiros matriculados em quatro estabelecimentos de ensino superior até 1987/88 assinarem projetos de arquitetura e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas no dia 22 de fevereiro, aguardando votação final global em plenário.

Aires Mateus

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "a arquitetura em Portugal passou nas últimas décadas por momentos contraditórios, incluindo várias dificuldades ainda não superadas", e sofreu "um impacto verdadeiramente brutal" com a recente crise, depois de ter conhecido uma "extraordinária internacionalização".

Quanto à atribuição do Prémio Pessoa a Manuel Aires Mateus, sustentou que "também pode ser encarada como uma chamada de atenção para esta atividade única", dependente de "contingências económicas, sociais ou políticas".

Sobre Manuel Aires Mateus, o Presidente da República disse que, "como o seu irmão Francisco, tornou-se um nome de referência nas últimas décadas" e assinou projetos tão diferentes como "faculdades, museus, recuperações de centros históricos, sedes de empresas, lares, residências de estudantes e até, ironias do destino, a sede da Ordem dos Engenheiros".