A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse esta quinta-feira que com a reforma do mapa judiciário haverá um aumento «factual e objetivo» dos magistrados do quadro legal, de 15% no Ministério Público e 19% nos magistrados judiciais.

A governante falava aos jornalistas em Bruxelas, à margem de um seminário sobre o papel da Justiça na União Europeia, depois de questionada sobre um parecer da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) enviado à tutela que refere que, com a reorganização judiciária, o número de juízes vai diminuir entre 145 e 260.

Menos 145 a 260 juízes com novo mapa judiciário



«Os quadros legais aumentam, isso é factual, é objetivo», frisou Teixeira da Cruz.

A ministra da Justiça defendeu que é preciso ver «quantos [magistrados] há para o quadro legal neste momento e quantos passam a existir»: «Aumentam 15% para o Ministério Público e 19% para os magistrados judiciais».

«Os demais juízes são para afetar naturalmente àquelas situações em que os conselhos o entendem, designadamente quando há licenças de parto, etc. Portanto, não há diminuição de juízes, como toda a gente sabe nem que o poder político quisesse podia despedir juízes, isso não tem nenhum sentido», cita a Lusa.

Questionada sobre os números apresentados pela Associação de Juízes, Paula Teixeira da Cruz referiu que «houve eventualmente uma leitura que não é a leitura adequada».

«É evidente que há um aumento para cada uma das magistraturas, agora, coisa distinta é se se pretende que toda a gente vá para o quadro, mas isso não é possível», sustentou.

Segundo a Associação Sindical de Juizes Portugueses, o quadro atual de magistrados judiciais é de 1.317 (excluindo os juízes da bolsa), enquanto o proposto no anteprojeto do novo mapa judiciário se situa entre os 1.057 e 1.172.

O parecer da associação assegura que este cálculo é suportado «em números e não em conjeturas ou números falsos».