O cardeal patriarca de Lisboa considerou quinta-feira que a realização de um referendo à coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo «pode ser uma boa solução», já que o tema não entrou na campanha eleitoral.

«É sempre uma boa solução, porque nem sequer foi um tema muito versado na campanha eleitoral, em que as pessoas pudessem, com muita consciência, votar por isto ou por aquilo¿, afirmou Manuel Clemente, em Lisboa, à margem do lançamento de um livro sobre a imprensa regional da Igreja Católica, citado pela Rádio Renascença.

O referendo à coadoção e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo é votado esta sexta-feira no Parlamento. O CDS-PP já anunciou que se vai abster na votação.

Ainda de acordo com a Rádio Renascença, o cardeal patriarca de Lisboa referiu que a Igreja não se pronuncia sobre a forma constitucional de levar a cabo o debate.

Manuel Clemente, que é também presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, referiu ainda que não considera que o referendo fragilize o parlamento.

«Não me parece, porque o instituto do referendo está previsto na Constituição, como está o parlamento e as suas atribuições. Tudo isso é constitucional, está previsto», declarou.

Com a abstenção do CDS-PP, que tem 24 deputados, se os 108 deputados do PSD votarem a favor desta proposta de referendo, a iniciativa será aprovada, uma vez que a oposição tem, no conjunto, 98 deputados: 74 do PS, 14 do PCP, 8 do BE e 2 do PEV.

Os deputados do PSD reuniram-se na quarta-feira à noite e decidiram, por maioria, votar a favor da proposta de referendo sobre coadoção e adoção de crianças por homossexuais e aplicar disciplina de voto sobre esta matéria.

O projeto de resolução em causa, subscrito por um grupo de deputados do PSD, membros da juventude deste partido (JSD) e que será votado hoje, propõe que sejam colocadas aos portugueses as seguintes questões: «1. Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto? 2. Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?».

A oposição contestou na quinta-feira a legalidade da iniciativa da JSD, uma vez que a segunda pergunta incide sobre uma matéria sem suporte legislativo na Assembleia da República, porque já foi antes chumbada em plenário: o direito puro e simples à adoção de crianças por casais do mesmo sexo.