O Governo quer alargar a gratuitidade dos manuais escolares a mais níveis de ensino, incentivando a sua reutilização e promovendo a inovação e diversificação de recursos pedagógicos, segundo as Grandes Opções do Plano a que a Lusa teve acesso.

Em matéria de educação e como medida para a redução do insucesso e do abandono escolar precoce, o Governo apresenta como medidas o alargamento da atribuição de manuais escolas gratuitos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, que já está no terreno este ano letivo para todas as escolas públicas.

Agora nas GOP, o Governo manifesta a vontade de alargar, de forma gradual, essa gratuitidade aos restantes ciclos de ensino, incentivando a sua reutilização e promovendo a inovação e diversificação de recursos pedagógicos, no âmbito das novas tecnologias, em formato digital”.

O Governo avança que quer prosseguir a aposta no sucesso escolar em todos os níveis de ensino e combater o abandono, assumindo a generalização do secundário como patamar mínimo de qualificações.

No âmbito desta estratégia avança com a promessa de continuar a expansão da rede do pré-escolar acrescentando 70 novas salas, em 2018, às cem salas abertas em 2017, tendo em vista o objetivo programático de universalização efetiva do acesso a partir dos três anos de idade até ao final da legislatura, tendo a tutela pedagógica de todos os estabelecimentos, da rede pública e solidária.

Segundo as GOP, há ainda a intenção de reforçar os mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos, prosseguindo o Programa de Tutorias no Ensino Básico para iniciar a redução do número de alunos por turma (com incidência prioritária nas Escolas TEIP).

O Governo quer ainda reforçar a expansão do ensino profissional tendo em vista diversificar os percursos formativos no secundário, assegurando a dupla certificação, a permeabilidade entre vias de ensino e o ajustamento da oferta às necessidades regionais e setoriais do mercado de trabalho.

Ainda no âmbito da promoção do sucesso educativo, o Governo quer reforçar os apoios ao nível da Ação Social Escolar, considerando tratar-se de um instrumento essencial na redução do impacto das desigualdades entre os alunos, procedendo-se à criação do terceiro escalão de Ação Social Escolar.

Outra das medidas referidas no documento das Grandes Opções do Plano é aposta na estabilidade e profissional dos docentes e dotação dos assistentes operacionais nas escolas.