Uma testemunha ouvida esta quarta-feira em tribunal no caso que envolve a juíza da Relação do Porto Joana Salinas afirmou que Alexandra Novais, também arguida, lhe confessou que a juíza lhe pedira para lhe fazer acórdãos.

"Em 2013 a Dr.ª Alexandra disse-me que a Dr.ª Joana Salinas queria que ela lhe fizesse os acórdãos", disse Rodrigo Moreira, advogado, que na altura partilhava escritório com Alexandra Novais.


Joana Salinas é acusada de peculato (utilização indevida de dinheiro) num caso ligado à contratação de duas advogadas que alegadamente estariam a elaborar projetos de acórdãos do Tribunal da Relação e que seriam pagas com dinheiros da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

O Ministério Público acusa Joana Salinas e a advogada Alexandra Novais, em coautoria, de peculato. Esta, segundo a acusação, concordou estudar os processos da Relação do Porto que estavam distribuídos à juíza, a qual, na qualidade de presidente da delegação de Matosinhos da CVP determinou (em outubro de 2012), que a advogada fosse contratada pela CVP, com uma avença de 1.500 euros mensais, pagamento considerado como contrapartida pelo acordo assumido.

Imediatamente após a afirmação de Rodrigo Moreira o advogado de Joana Salinas, João Araújo, pediu a impugnação da testemunha, por, no seu entender, estar a relatar factos a coberto do segredo profissional (Ordem dos Advogados).

O coletivo de juízes suspendeu a inquirição da testemunha e vai solicitar um parecer ao conselho distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Já antes o advogado tinha requerido pela mesma razão a impugnação de outra testemunha, a advogada Maria João Ferreira, que trabalhava no mesmo escritório que Joana Pereira (que terá colaborado com a juíza). O coletivo de juízes, presidido por Santos Carvalho, tomou a mesma decisão de pedir parecer à Ordem dos Advogados.

Antes da intervenção do advogado a testemunha Rodrigo Moreira explicou que tinha partilhado escritório com a arguida Alexandra Novais, disse que eram amigos e que nunca tiveram qualquer atrito pessoal ou profissional, e explicou que deixou o escritório devido ao elevado custo que acarretava.

Na sessão anterior Alexandra Novais tinha dito ao Tribunal que o caso só surgiu por vingança de Rodrigo Moreira, que começou a perder "vontade de trabalhar" e que acabou por ser afastado de alguns processos e depois do escritório. Nessa altura da saída da sociedade já teria, disse, feito uma denúncia na Polícia Judiciária.

Hoje Rodrigo Moreira disse que não fez nenhuma denúncia mas admitiu que falou informalmente do caso com um amigo inspetor da Polícia Judiciária.

Na sessão de hoje de julgamento foi ainda ouvida outra testemunha, Tiago Silva, igualmente advogado e que foi candidato à distrital do Porto da Ordem dos Advogados numa lista com Joana Pereira, altura em que a polícia fez a investigação (buscas em casa e nos escritórios das arguidas).

A testemunha disse que nesse dia das buscas esteve num café onde estava a juíza, que não conhecia, que disse que não havia qualquer crime de peculato e que o caso era um caso de "perseguição" e "uma questão política".

Joana Salinas, segundo a testemunha, também falou do muito trabalho que tinha na CVP, acumulando a presidência da instituição em Matosinhos e no Porto, e que precisava de alguém que a ajudasse nos seus trabalhos de juiz.

"Era necessário mais tempo para o desempenho na CVP e optou-se por uma situação mais barata, que era contratar um auxiliar para a ajudar no trabalho", disse.

Joana Pereira (que chegou a ser arguida no processo), segundo a testemunha, fez uma colaboração em termos de jurisprudência, biográfica e filtragem do que se podia aplicar em cada caso.

Depois deste depoimento Joana Salinas pediu a palavra para negar que tivesse tido essa conversa sobre a CVP e sobre as conversas com o presidente da instituição na frente de pessoas que nem conhecia.

O julgamento prossegue na quinta-feira com a audição de mais testemunhas.