O novo diretor nacional da PSP, superintendente Luís Farinha, considerou esta segunda-feira que os polícias devem ter melhores condições de trabalho e «um estatuto remuneratório mais adequado».

Invasão da escadaria da Assembleia faz «parte da história»

«A procura da melhoria da eficiência dos processos e da eficácia dos resultados, quer de gestão, quer do produto operacional policial, deverá servir de base a um incremento da produtividade e a uma melhoria da motivação», disse Luís Farinha, que hoje tomou posse, no Ministério da Administração Interna, como diretor nacional da PSP.

Tal, adiantou, «deverá ser conseguido através de uma evolução positiva das condições de trabalho, dos meios e dos equipamentos e dos instrumentos legais de estruturação e organização da instituição e de gestão dos recursos humanos, designadamente no que se refere a um regime de carreiras e a um estatuto remuneratório mais adequado».

No seu discurso, o novo diretor nacional da PSP sublinhou que os polícias estão «conscientes das circunstâncias» que o país atravessa e das limitações que os afetam e «nunca» vão deixar de «contribuir para um esforço que é nacional e que a todos envolve».

Porém, sustentou que não podem «deixar de salientar a relevância e a singularidade do papel da polícia e das condições em que é exercida a função policial em democracia no contexto da garantia do regular funcionamento das instituições e do exercício dos direitos de liberdades e garantias individuais».

Dirigindo-se aos polícias que vai comandar, o novo diretor sublinhou que devem ter em consideração que os «princípios da atuação e da proporcionalidade da mobilização dos meios deverão ser sempre aplicados em prol de uma ação policial que no final deverá ser a adequada, justa e equilibrada».

Luís Farinha manifestou ainda disponibilidade total para privilegiar «uma conduta de diálogo responsável e de cooperação e de participação construtiva» com as organizações sindicais da PSP por forma «a potenciar uma busca de soluções adequadas para os constrangimentos que afetam a PSP em necessária coordenação com a tutela».

Até aqui comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP), Luís Farinha sucede no cargo ao superintendente Paulo Valente Gomes, que colocou o lugar à disposição na sexta-feira, na sequência dos acontecimentos de quinta-feira em frente à Assembleia da República, tendo o seu afastamento sido aceite pelo ministro da Administração Interna.

Milhares de profissionais de forças e serviços policiais e de segurança - PSP, GNR, SEF, ASAE, polícia marítima, guardas prisionais, polícia municipal e PJ - manifestaram-se na passada quinta-feira em Lisboa e, depois de derrubarem uma barreira policial, conseguiram chegar à entrada principal da Assembleia da República, onde cantaram o hino nacional, tendo depois desmobilizado voluntariamente.