O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Luís Farinha, apelou esta segunda-feira para que exista um “rejuvenescimento e reforço do efetivo operacional”, considerando que se trata de uma necessidade premente que importa assegurar.

Fruto da posição privilegiada que Portugal ocupa no ‘ranking’ dos países mais seguros, o aumento exponencial do turismo e do volume processado de passageiros em ambiente aeroportuário, a par do quase desaparecimento da sazonalidade na ocupação turística, implicam um acréscimo significativo populacional e dos riscos de criminalidade, essencialmente a oportunista, a ela associada”, disse o diretor nacional da PSP, na cerimónia de aniversário desta polícia.

Esta situação, “constitui, atualmente, um desafio na gestão dos meios humanos e materiais disponíveis, sem que sejam afetados os níveis desejáveis de segurança”, acrescentou.

Neste contexto, adiantou, “o rejuvenescimento e reforço do efetivo operacional, impõe-se como uma necessidade premente que importa assegurar, para obviar a uma degradação da qualidade de resposta e do serviço prestado ao cidadão e ao turista”.

Nos 151 anos da PSP, Luís Farinha referiu que, “no atual ambiente de segurança”, a deteção e a prevenção de ameaças deixou de ser feita “exclusivamente pela tradicional visibilidade e presença policial” ou “pela simples existência de instalações policiais num dado local”.

O diretor nacional da PSP considerou que devem ser revistos “os dispositivos territoriais e [deve-se] racionalizar a utilização dos recursos humanos e materiais” devido à “verificação da inutilidade operacional de algumas subunidades operacionais”, tendo em conta a “alteração substancial dos pressupostos que determinaram a sua criação”, como as características do tecido urbano, facilidade de comunicação e acesso à polícia e ausência de condições de trabalho para os polícias e para o atendimento ao cidadão.

Esta revisão, no caso da PSP, afigura-se urgente por forma a conferir-lhe mais eficiência na resposta operacional e na utilização dos recursos disponíveis, pois o paradigma da organização policial tem evoluído para um sistema com menos instalações e mais pessoal operacional, maior especialização técnica, mais mobilidade, diversidade e disponibilidade de meios de resposta policial”, disse.

No seu discurso, o diretor nacional da PSP pediu ainda “uma necessária e urgente” atualização do normativo disciplinar aplicável aos policiais, “conferindo ao procedimento disciplinar uma maior celeridade processual e oportunidade tempestiva de aplicação da justiça disciplinar e, simultaneamente, mais garantias e certeza jurídica aos polícias neste domínio”.

Luís Farinha disse que o volume das intervenções dos polícias da PSP ultrapassa, anualmente, as 2,5 milhões, além de ser uma instituição sujeita “a um elevado escrutínio” do cidadão comum.

Deste volume de interações, em 2017, as queixas contra atuações policiais e as reclamações em livro de reclamações, representaram 0,054% do total de interações”, referiu.

Estes números motivam a polícia, que tem, no entanto, um objetivo mais exigente: “a inexistência de queixas ou reclamações”, sustentou.

No entanto, o diretor nacional da PSP sublinhou que a polícia “não pode escamotear que a pressão de decisões imediatas, tomadas em ambiente hostis e de elevado risco” a que os polícias estão sujeitos “não podem ser, por si só justificação”, nem “podem ser simplesmente desconsideradas”.