O Ministério do Ambiente defendeu esta terça-feira a validade dos números sobre reciclagem em Portugal que divulgou, depois de associação ambientalista Zero o ter acusado de manipular números para receber mais dinheiro e apresentar um desempenho melhor.

Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério afirma que o método de cálculo das toneladas de resíduos recicladas em 2016 "observa os critérios seguidos em anos anteriores, única forma objetiva de proceder a uma comparação e uma trajetória da evolução do país em relação à meta estabelecida para 2020".

A Zero acusou o Governo de manipular os dados dos resíduos urbanos, declarando como recicladas quase 270 mil toneladas que foram para aterros, depois de ter cruzado números da reciclagem que pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na dependência do Ministério do Ambiente, com os totais de resíduos urbanos no Relatório de Estado do Ambiente de 2017.

A APA declarou como recicladas 1,29 milhões de toneladas de resíduos urbanos em 2016, mas o total declarado pelos Sistemas de Gestão de resíduos Urbanos indica uma reciclagem total de 1,03 milhões de toneladas.

O Ministério garante que "os valores apurados pela APA correspondem à informação prestada pelos sistemas intermunicipais e multimunicipais".

São esses números que Portugal, através do Instituto Nacional de Estatística, envia para o Eurostat, e contam para o país ser avaliado.

Na nova diretiva europeia sobre resíduos, haverá uma "densificação sobre os critérios de cálculo" e poderá ser neste contexto que se façam "mudanças sobre metodologias de cálculo", que para Portugal estão definidas no Programa Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos.

Já existe um grupo de trabalho para rever esse programa, "sendo de admitir que as recomendações que venham a ser feitas possam conduzir a alterações", mantendo a sintonia com as recomendações dos organismos internacionais, acrescenta o Ministério.

Para a Zero, esta situação mostra "não só uma total falta de transparência no processamento de dados ambientais por parte das entidades oficiais, mas também uma tentativa de esconder dos cidadãos e da União Europeia o mais que evidente colapso das políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos urbanos".

"A Zero já solicitou ao Ministério do Ambiente que corrija de imediato os dados errados sobre a reciclagem de resíduos urbanos que constam no Relatório do Estado do Ambiente relativos a 2016, por forma a que a anunciada revisão extraordinária do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos seja baseada em dados credíveis", acrescenta a associação.