O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos admitiu esta quarta-feira apresentar uma queixa-crime contra a Inspeção-Geral de Finanças (IGF), que o acusou de prestar declarações erradas sobre processos disciplinares relacionados com a lista VIP de contribuintes.

“Nós, neste momento, estamos a ponderar apresentar uma queixa-crime contra a Inspeção-Geral das Finanças”, afirmou à agência Lusa Paulo Ralha, presidente daquela estrutura sindical.


No relatório do inquérito ao funcionamento da Autoridade Tributária, que confirma a existência de uma lista VIP, a entidade dirige críticas a Paulo Ralha, que acusa de ter feito declarações que “não correspondem de todo à verdade”.

Para Paulo Ralha, a IGF só tem “competências técnicas” e não deve “fazer juízos de valor, muito menos juízos de valor com teor político”. E, se os tem de fazer, que o “faça relativamente ao secretário de Estado”, reagiu.

“Não tem nada que se meter com uma entidade que é privada e que não tem qualquer ligação com esta situação a não ser por ser tida como testemunha”, sublinhou, acrescentando que o sindicato não foi indiciado de nada e as declarações são escusadas.


No documento, a IGF afirma que Paulo Ralha indicou que foram instaurados 36 processos disciplinares e cinco processos de inquérito devido a acessos aos dados de quatro contribuintes “VIP”, mas que só foram instaurados 33 processos por causa de uma auditoria que não está relacionada com aquele assunto.

“Alguém pensa que as duas coisas estão separadas”, questionou Paulo Ralha, sublinhando que são exatamente a mesma coisa.

“Se não existisse lista VIP, não existiam processos nenhuns, e o facto é que durante três anos não houve nenhum processo instaurado e de repente a partir do dia 29 de setembro começam a ser instaurados todos”, salientou.


Segundo o sindicalista, o relatório “não é isento e não é idóneo e é um facto feito à medida do senhor secretário de Estado (dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio)” e por não lhe é reconhecido “qualquer credibilidade”.