A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, afirmou que o atual modelo de proteção de crianças e jovens “é o melhor possível” e que os recentes casos envolvendo menores não o podem pôr em causa.

“Sempre que existem factos dolorosos há a tentação de se achar que é preciso mudar tudo. O modelo que nós temos pode ser melhorado, mas neste momento não conseguimos encontrar um melhor”, sublinhou Joana Marques Vidal.

A procuradora-geral da República, que falava esta quinta-feira à tarde no encerramento de um debate na Academia Militar, Amadora, sobre proteção de crianças, aludia desta forma a recentes casos públicos envolvendo menores.

O caso mais recente é o de uma criança de 12 anos, que ficou grávida, alegadamente por ter sido violada pelo padrasto.

Sem nunca se referir a casos concretos, Joana Marques Vidal, apelou à racionalidade de todos os técnicos ligados às comissões de proteção de crianças e jovens em risco: “Faço daqui um apelo para a capacidade de pensar e refletir nos modelos sem se deixar pelos acontecimentos, que são dolorosos”, afirmou.


Nesse sentido, Joana Marques Vidal referiu que as alterações legislativas não serão a solução e sublinhou que o Ministério Público irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para tornar o atual modelo de proteção de crianças e jovens ainda mais funcional.

“O Ministério Público fará todo o esforço para melhorar a sua participação e a sua articulação com as comissões. Não precisamos de muitas mudanças, mas sim de assumir as nossas responsabilidades”, atestou.


No final da sessão a procuradora-geral da República saiu das instalações sem prestar declarações aos jornalistas.