A direção da Faculdade de Direito de Lisboa garantiu estar "comprometida com a implementação do regulamento de avaliação legitimamente aprovado pelo Conselho Pedagógico", numa altura em que os estudantes realizaram um protesto ligado ao processo de avaliação.

Em informação escrita, o diretor da faculdade, Pedro Romano Martinez, sublinha que a direção reafirma o seu propósito de "ter o sistema de anonimato dos exames escritos operacional e a funcionar no segundo semestre do presente ano letivo".

A direção assegura ainda estar "empenhada em conseguir reduzir o número de alunos por subturma, embora a concretização desse desígnio esteja dependente de fatores exógenos".

"Dificuldades práticas"

Pedro Romano Martinez refere que o novo regulamento de avaliação foi aprovado pelo Conselho Pedagógico no final de junho último, admitindo que, contrariamente ao que tem sido prática com anteriores regulamentos, este "não teve um período de adaptação, pois foi decidida a sua imediata aplicação".

O diretor da faculdade, cuja portas chegaram a ser fechados esta terça-feira a cadeado pelos estudantes em protesto, salienta que o "anonimato dos exames escritos não está ainda implementado apenas por indefinições do respetivo regime, cuja resolução depende do Conselho Pedagógico, e por dificuldades práticas, em particular na adaptação do sistema informático, que, se não forem devidamente acauteladas, podem gerar uma significativa perturbação nos exames".

No esclarecimento dirigido à faculdade, Pedro Romano Martinez indica também que a "realização e duração dos exercícios escritos de avaliação contínua está na margem de conformação das regências de cada disciplina, embora limitada pela duração máxima de 50 minutos, como decorre do Regulamento de Avaliação".

Cerca das 8:30 desta terça-feira, os alunos da Faculdade de Direito de Lisboa encerraram as portas da universidade a cadeado, em protesto contra o processo de avaliação, tendo obrigado à intervenção da PSP e dos bombeiros para reabrir as portas e afastar os alunos que persistiam em se colocar diante das portas, impedindo a entrada.

Na altura, Pedro Romano Martinez manifestou-se surpreendido com a atitude dos alunos porque os "motivos não justificam os protestos", salientando que os contactos com os estudantes têm sido constantes para a resolução do problema da avaliação.

Durante a manhã, o presidente da Associação Académica da faculdade de Direito de Lisboa, Gonçalo Martins dos Santos, fez um balanço "positivo" do protesto dos estudantes, que, explicou, estão "descontentes" e "preocupados com a forma como estão a ser avaliados".