graus académicos irregulares



“Se se demonstrar que as qualificações anteriormente certificadas o foram erradamente, cria-se uma situação que, em última análise, será resolvida caso a caso e de acordo com o tipo de relações que se estabeleceram na suposição da existência dessa qualificação”, disse.


“Independentemente de o aluno ter ou não conhecimento do ilícito, estamos perante uma responsabilidade de uma instituição que estava certificada para fazer o que fez. Independentemente de os alunos terem ou não a perceção de alguma eventual irregularidade, isso não apaga a responsabilidade da instituição que o fez relativamente aos benefícios que foram recebidos e erradamente atribuídos”, salientou.




O professor defendeu que, em qualquer caso, o “aluno é alheio à ocorrência, salvo se tomou a iniciativa de pedir essa equivalência sabendo que não tinha direito” à mesma.