O Parlamento Europeu deu esta terça-feira luz verde, em Estrasburgo a uma proposta da Comissão Europeia para endurecer as regras europeias sobre o tabaco e que terão agora de passar pelo crivo dos Estados-membros.

Os eurodeputados aprovaram a revisão da diretiva sobre o tabaco, mas com alterações em relação à proposta de Bruxelas, prevendo um período de transição antes da proibição dos cigarros aromatizados, como os de mentol.

Por outro lado, o Parlamento Europeu (PE) propõe que os cigarros eletrónicos continuem a pertencer à categoria dos produtos de tabaco, em vez de serem equiparados a medicamentos.

Os ingredientes que compõem os produtos de tabaco passam a ser sujeitos a regras mais estritas, prevendo-se a elaboração de uma lista de substâncias autorizadas e proibidas.

Os cigarros slim e os maços de dez unidades serão também proibidos.

As advertências sobre os malefícios do tabaco devem abranger 65% da área externa da face dianteira e traseira da embalagem, segundo o relatório, abaixo dos 75% propostos por Bruxelas.

O comissário europeu para a Saúde, Tonio Borg, já felicitou a aprovação pelo PE, sublinhando, em comunicado que vai «analisar cuidadosamente as emendas adotadas hoje» e definir a posição da «Comissão Barroso», de modo a que as negociações sobre a versão final da diretiva (lei europeia) possam continuar em trílogo: Comissão, Conselho de ministros da UE e PE.

Prevê-se que as novas regras entrem em vigor dentro de um ano.