Os cheques-dentista vão ser alargados aos jovens de 18 anos que tinham sido beneficiários do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos, anunciou hoje o ministro da Saúde do Governo demissionário.

Leal da Costa explicou que o novo despacho foi mandado publicar ainda antes da rejeição do programa de Governo no parlamento.

“Não poderia estar a adiar mais essas decisões. Tudo o que tenha a ver com atos de caráter administrativo, como é o caso, que envolvem a planificação por parte da Direção-Geral da Saúde, da criação de plataformas informáticas (…), não o fazer agora teria enormes custos para os utentes. Aquilo que é administrativo, urgente e inadiável deve ser feito”, justificou aos jornalistas, no Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.

O alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral foi publicado esta sexta-feira em Diário da República. A medida vai entrar em vigor dia 1 de março do próximo ano.

Para além dos jovens até aos 18 anos, o programa passará também a abranger os infetados com VIH/sida que já não façam tratamentos há mais de dois anos. Terão direito a dois cheques-dentista para um ciclo de tratamentos.

Por outro lado, o programa determina também que devem ser ainda beneficiárias as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21 que não tenham ainda sido abrangidos pela dita medida. 

Recorde-se que, quando Paulo Macedo era ministro da Saúde, o programa dos cheques-dentista já tinha sido expandido aos jovens até aos 15 anos.