Uma mulher ucraniana residente em Barcelos está a lutar contra a ordem de reenvio para o seu país do filho de dois anos, depois de o pai da criança a ter acusado de rapto, informou hoje o advogado.

Vítor Costa disse à Lusa que a mulher, de 31 anos, está em Portugal há cerca de um ano, tem emprego, faz descontos para a Segurança Social, está inscrita nas Finanças e tem o filho numa creche.

É filha de pais naturalizados portugueses, tem uma irmã que também já adquiriu a naturalidade portuguesa e é aqui que quer viver e criar o filho”, sublinhou.

A mulher veio com o filho a Portugal visitar os pais, com o consentimento do pai da criança e com uma autorização de permanência de três meses, mas acabou por ficar para além desse período.

O pai da criança denunciou o caso às autoridades da Ucrânia, estando a mãe “tecnicamente” indiciada de um crime de rapto.

As autoridades ucranianas pediram a Portugal o reenvio da criança, ao abrigo da Convenção de Haia, mas a mãe opõe-se, estando agora o caso nas mãos do Tribunal de Família e Menores de Barcelos.

A Convenção de Haia prevê duas ou três exceções e é nessas exceções que estamos a trabalhar, sempre com o interesse da criança em primeiro lugar”, sublinhou Vítor Costa.

Lembrou que, em Portugal, a mãe “reúne todas as condições” para tratar do filho, “o que poderá já não acontecer na Ucrânia, nomeadamente por causa do conflito com a Rússia.

Além disso, os pais da criança já nem sequer viviam juntos, quando a mãe veio para Portugal”, acrescentou.

Entretanto, a mãe está a “tentar legalizar” a sua situação em Portugal.

“Penso que está na hora de Portugal pensar a fundo a sua política sobre imigração, de pensar se precisa ou não de gente jovem, de se lembrar que foi e é um país de emigração. Uma pessoa que tem pais e uma irmã portugueses e que também quer ser portuguesa não o pode ser porquê?”, afirmou Vítor Costa.