Tribunal Constitucional (TC) proferiu em 2014 um «número recorde» de 1738 decisões, o mais elevado de sempre, revelou esta sexta-feira o presidente da instituição, Joaquim de Sousa Ribeiro.

«É número recorde, nunca o Tribunal na sua vida até ao momento tinha proferido um número tão elevado de decisões, tanto mais significativo quanto no ano de 2014 não houve eleições autárquicas, que dão sempre azo a largas dezenas de decisões.»


O presidente do TC falava na abertura do colóquio comemorativo dos 10 anos da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que decorre no auditório do Palácio Ratton, em Lisboa.

Os dados constam do relatório de atividades que será divulgado brevemente, disse.

Entre as 1738 decisões, há «um equilíbrio bastante grande entre acórdãos e decisões sumárias», acrescentou.

Entre estas decisões nove são sobre contas de partidos e campanhas, referiu o presidente do TC, numa referência ao tema do colóquio.

Joaquim Sousa Ribeiro sublinhou que apesar de nove decisões parecer pouco, estes processos «são muito trabalhosos», reunindo «uma imensidão de dados» e envolve «pareceres da entidade» com «largas centenas de páginas».