O Tribunal de Aveiro começou, esta quinta-feira, a julgar um caso relacionado com um alegado casamento cigano entre uma menina de 12 anos e um rapaz de 17, do qual engravidou por duas vezes.

No banco dos réus estão sentados o marido, a mãe, o padrasto e os sogros da menor, que respondem pela prática em coautoria de dois crimes de abuso sexual de crianças na forma agravada.

Na primeira sessão de julgamento, que decorre à porta fechada por exclusão de publicidade, foram ouvidos o rapaz e o pai, tendo os restantes três arguidos optado por remeter-se ao silêncio.

O tribunal ouviu ainda as declarações da ofendida, atualmente com 16 anos, que terá negado ter casado com o arguido mais novo de acordo com os rituais ciganos, como refere a acusação do Ministério Público (MP).

"A rapariga diz que a família não tem rigorosamente nada a ver com isto e que a família era contra a relação dela com o arguido", disse aos jornalistas o advogado de defesa Ricardo Couceiro, do escritório Couceiro & Oliveira Advogados.

Ainda segundo o causídico, a menor terá relatado ao tribunal que fugiu com o namorado do acantonamento cigano e que estiveram incontactáveis durante vários meses, período durante o qual ela engravidou.

O advogado adiantou ainda que o arguido mais novo "tem a noção de que aquilo que fez é errado", mas "não está arrependido porque tem dois filhos".

Na acusação, o MP diz que os dois casais acordaram no casamento dos seus filhos, de acordo com os usos e costumes da comunidade cigana, que terá ocorrido entre os meses de agosto e outubro de 2011.

Segundo a mesma acusação, a partir da data do casamento, o arguido mais novo, então com 17 anos, e a menor passaram a viver em situação análoga à dos cônjuges, num acampamento situado em Vagos, mantendo relações sexuais de cópula completa.

Em resultado destas relações, a menor engravidou e deu à luz em março de 2013. Meio ano mais tarde, a menor voltou a engravidar, dando à luz um segundo filho.

Os arguidos foram detidos em fevereiro de 2014 pela Polícia Judiciária de Aveiro, e a menina foi institucionalizada com os dois filhos.

Quando completou 16 anos, a rapariga saiu da instituição e casou-se pelo civil com o pai dos seus filhos, com o consentimento da mãe.