O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou um médico por um crime de ofensa à integridade física por negligência, revogando a sentença do Tribunal de S. João da Madeira que o tinha absolvido.

Em causa está uma operação às varizes a um jovem de 28 anos, realizada em fevereiro de 2008, no Hospital de S. João da Madeira, e durante a qual ocorreu uma lesão da veia femoral, com consequências gravosas para o paciente.

Na sequência da referida lesão, o doente sofreu uma «forte» hemorragia, tendo sido transferido, no mesmo dia, para o Hospital de Vila Nova de Gaia, onde foi submetido a cirurgia para colocação de um enxerto na veia femoral.

No acórdão, consultado hoje pela agência Lusa, a 1.ª Secção Criminal do TRP decidiu considerar provados alguns factos que a sentença recorrida não considerara.

Segundo o acórdão, a lesão da veia femoral decorreu de uma abordagem cirúrgica efetuada pelo cirurgião geral que operou o paciente com «violação da "leges artis"».

«Resulta claro que a laceração da veia femoral só ocorreu porque o arguido atuou nela e que o sucedido não é um aocorrência normal neste tipo de cirurgias», lê-se no documento.

Apesar de não ter sido apurada a forma como foi provocada a referida lesão, os juízes-desembargadores concluíram que o clínico «agiu sem o cuidado devido», por «desatenção, por imperícia, ou por cansaço».

Os magistrados lembram ainda que o médico estava a trabalhar desde as 8:00 e já tinha efetuado duas outras cirurgias, estando inserido em equipa para recuperação de listas de espera.

Ao atuar desta forma, acentua o acórdão, o arguido «colocou em risco a vida do doente que face à intensidade e local da hemorragia causada pelo corte da veia femoral do membro inferior esquerdo, ficou exposto, designadamente, a grandes perdas hemáticas, a embolias, e a outras complicações no seu estado clínico, adequadas a provocar-lhe a morte».

Perante a alteração da matéria de facto, o TRP concluiu que o arguido tem de ser condenado por um crime de ofensas à integridade física negligente.

O TRP determinou ainda que os autos fossem remetidos ao Tribunal de S. João da Madeira para proceder à determinação da espécie e da medida da pena a aplicar ao arguido.