A Porto Editora anunciou esta quarta-feira que apresentou uma queixa-crime contra o ex-candidato presidencial Paulo de Morais por “prejuízo ao bom nome e reputação da empresa” ao associar a editora a corrupção e cartelização do mercado de manuais escolares.

Numa declaração escrita enviada à Lusa, o porta-voz da Porto Editora, Paulo Gonçalves, afirmou que “em causa estão as recorrentes declarações do ex-candidato à Presidência da República associando a editora a esquemas de corrupção envolvendo políticos e de cartelização do mercado de manuais escolares”.

A indemnização que vier a ser decidida pela justiça irá reverter, na totalidade, para instituições de solidariedade social que atuem no apoio a alunos de contextos desfavorecidos, promovendo a inclusão e o sucesso escolar”, acrescentou o porta-voz da empresa.

A queixa-crime foi apresentada já este mês no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, enquanto uma ação cível foi entregue no tribunal da comarca do Porto.

O ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e candidato às eleições presidenciais de janeiro Paulo de Morais tem tecido diversas críticas ao mercado dos manuais escolares ao longo dos anos.

Durante a campanha eleitoral, Paulo de Morais defendeu que os manuais no ensino básico deviam ser gratuitos, algo que não acontece desde já porque, disse o então candidato, “o mercado de livros escolares no ensino básico está dominado por três editoras", que "têm ao seu serviço um conjunto de políticos que, no Ministério da Educação e na Assembleia da República, pela via, mais uma vez, da corrupção, ficam de cócoras perante este tipo de editoras”.

Sobre este assunto, Paulo de Morais escrevia no Correio da Manhã, em setembro de 2014, que os “preços desmedidos” dos livros escolares “só são possíveis porque são as editoras quem, no fundo, decide a política de manuais escolares”, atuando “em oligopólio, liderados pela Leya, Porto Editora e Santillana, [e] controlam os governantes e tentam manipular professores e pais”.

Paulo de Morais não retira o que disse

O ex-candidato presidencial Paulo de Morais voltou hoje a classificar de “inadmissível” o sistema de “cartelização de venda de livros escolares” em Portugal, afirmando que irá continuar a denunciar esta situação “enquanto não for efetivamente resolvida”.

Sobre a matéria em apreço que deu origem à queixa, eu não altero minimamente o que tenho dito, que é que as grandes editoras de manuais escolares em Portugal são verdadeiras sanguessugas das economias familiares, têm um sistema de cartelização de vendas de livros, os livros são caríssimos, as famílias veem-se e desejam-se para os conseguir pagar”, afirmou Paulo de Morais.

Nas declarações que hoje prestou à Lusa, o ex-candidato presidencial afirmou que “o que acontece é que as editoras em Portugal conseguem uma situação de privilégio absoluto com a conivência de governos, com a conivência de parlamentos, de forma que têm o mercado completamente cartelizado. Não só dominam o mercado do livro escolar, como as políticas dos livros escolares”.

E isto é uma situação que, no meu ponto de vista, é inadmissível e continuarei a denunciá-la enquanto ela não for efetivamente resolvida”, frisou.

Paulo de Morais defende que “as escolas têm de ter bancos de trocas de livros para que as crianças, no fim de cada ano, deixem os livros do ano anterior e recolham os do ano seguinte, à semelhança do que acontece em todos os países da Europa ocidental, à exceção de Portugal”.

Repito, em todos os países da Europa ocidental há um sistema de troca de livros para que as famílias não tenham uma despesa muito exagerada com livros escolares todos os anos. Além de que, até sob o ponto de vista ecológico, é muito melhor, porque desperdiça-se muito menos papel, matéria-prima e outros recursos”, acrescentou.

O ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e candidato às eleições presidenciais de janeiro questiona o porquê de “isto acontecer em todos os países da Europa ocidental e não acontecer em Portugal”.

“Porque há três editoras - Porto Editora, Leya e Santillana - que dominam completamente a política do livro escolar, a política de fixação dos preços do livro escolar, e isto é completamente inadmissível. Portanto, continuarei a denunciar esta situação”, disse.

Em seu entender, esta queixa que agora foi apresentada, à semelhança de outras de que tem sido alvo nos últimos anos, “mais do que uma litigância que acaba por ser inútil porque as pessoas que fazem as queixas sabem que vão perder as causas”, é uma forma de “tentar cercear” a sua “liberdade de expressão”.

“Que fique claro que isso não vai acontecer porque os factos que eu vou referindo nas minhas intervenções públicas são factos objetivos, estão documentados, e a minha opinião sobre esses factos é um direito que também está constitucionalmente consagrado, que é o direito de liberdade de expressão. Não deixarei de o fazer e que fique também claro que não é pelo cansaço que me vencem”, frisou.