O Tribunal do Porto condenou esta quinta-feira os dirigentes da cooperativa Cinema Novo, que organiza anualmente o Fantasporto, a pagar 3.120 euros por difamarem o jornalista da Visão, Miguel Carvalho, em 2013.

A instância local criminal da Comarca do Porto deu como provado que o casal Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira – dirigentes da cooperativa – praticaram, em coautoria, um crime de difamação com publicidade, sendo condenados a uma pena de multa de 1.120 euros e a pagar uma indemnização de 2.000 euros “a título de reparação dos danos não patrimoniais sofridos”, indica a decisão a que a Lusa teve acesso.

Todo este processo começou com uma reportagem que saiu na revista Visão, em setembro de 2013, onde se avançava que o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) recebeu uma denúncia dando conta de eventuais ilegalidades na organização do festival de cinema Fantasporto, nomeadamente fuga ao IVA e falsificação do número de espetadores.

O inquérito posteriormente aberto à cooperativa Cinema Novo para investigar as ilegalidades denunciadas acabou por ser este ano arquivado pelo Ministério Público “por falta de provas”, caindo também os processos na Autoridade Tributária, Segurança Social e entidade reguladora das cooperativas (CASES).

Na sentença de hoje relativa à queixa-crime por difamação, o tribunal diz ter ficado “demonstrado que os arguidos, desagradados com o teor da peça jornalística publicada na revista Visão em 05 de setembro de 2013 redigiram e enviaram à agência Lusa para divulgação” um comunicado em que “pretenderam dizer e disseram que a origem da peça e os seus propósitos ínvios não eram outros senão os políticos, ou seja denegrir duas pessoas que eram apoiantes de uma candidatura à Câmara Municipal do Porto, para a prejudicar e beneficiar a candidatura sua oponente”.

“Sendo a peça escrita por um jornalista, pretenderam dizer e disseram que o autor da peça era parcial e não isento porque os seus motivos eram os acima descritos”, explica a sentença, onde se acrescenta que “tais considerações traduzem juízos objetivamente lesivos da dignidade profissional do ora assistente, que como jornalista tem o dever de informar de forma isenta, em artigos de informação”.


A responsável da cooperativa Cinema Novo Beatriz Pacheco Pereira disse hoje que vai recorrer da sentença. Questionada pela Lusa em reação ao anúncio da condenação, a dirigente da Cinema Novo não quis fazer mais comentários.

Em outubro, a Cinema Novo referiu que o ICA já garantiu o apoio ao festival até 2017 e que a Câmara do Porto mantém o seu apoio de 25 mil euros para a próxima edição de 2016, a decorrer entre os dias 26 de fevereiro e 05 de março sob o tema “música”.