O Tribunal de Santarém condenou esta quinta-feira um mecânico de Samora Correia a oito anos de prisão por abuso sexual de criança agravado, dando como provados os “atos libidinosos” cometidos sobre uma enteada atualmente com 11 anos.

O coletivo de juízes deu como provados praticamente todos os factos constantes da acusação do Ministério Público, nomeadamente a prática de pelo menos cinco “atos libidinosos” de cópula completa, numas usando preservativo noutras não, entre outros, cometidos entre o final de 2013 e março de 2015.

A vítima, filha da companheira do réu, atualmente com 11 anos, apresenta um défice cognitivo acentuado, tendo sido proibida pelo réu de contar o que se passava.

Segundo o acórdão, durante o julgamento, que se iniciou no passado dia 10, o homem, com 54 anos, confessou a quase totalidade dos factos de que vinha acusado mas não denotou consciência crítica nem autorresponsabilização.

O homem, com antecedentes criminais por condução sob o efeito do álcool e ofensa à integridade física qualificada, foi detido após uma investigação da Polícia Judiciária, na sequência da denúncia apresentada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Benavente.

A menina, entretanto retirada à família e colocada numa instituição social em Santarém, vivia com o padrasto, a mãe, uma irmã mais nova (filha do casal), a avó e um tio.

Além da pena de prisão efetiva, o tribunal determinou que sejam recolhidas amostras de ADN ao arguido para que estas sejam inseridas na base de dados para identificação civil e criminal “dada a gravidade dos crimes cometidos” com “forte perigo” de continuação de conduta perigosa.