O oftalmologista holandês que começou a ser julgado esta quarta-feira em Portimão, acusado de crimes de ofensa à integridade física por negligência agravada, esteve ausente do julgamento após o tribunal ter aceitado o pedido de escusa por motivos económicos.

O médico Franciscus Versteeg, atualmente a residir na Holanda, alegou que não tem condições financeiras para se deslocar a Portugal nem para suportar os custos com um advogado, ficando a sua defesa entregue a uma advogada oficiosa nomeada para o representar em julgamento.

Franciscus Versteeg está acusado pelo Ministério Público (MP) de quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência agravada, depois de quatro pessoas terem ficado parcialmente cegas após terem sido submetidas a operações aos olhos na clínica I-QMed, que funcionava no concelho de Lagoa, no Algarve.

Os pacientes acabaram por ser encaminhados para os hospitais públicos onde foram submetidos a tratamentos para debelar as infeções, tendo a clínica encerrado a atividade, um mês depois dos incidentes.

De acordo com o MP, aquando das intervenções cirúrgicas, realizadas em julho de 2010, o médico «não cuidou, como se lhe impunha, de realizar a correta desinfeção e limpeza das instalações» da clínica, em especial do bloco operatório, resultando numa esterilização insuficiente dos instrumentos usados nas operações.

Para a acusação, a esterilização insuficiente potenciou o aparecimento de bactérias passíveis de terem provocado infeções oculares graves aos quatro pacientes, dos quais, três foram operados às cataratas e um outro colocou lentes.

Os quatro pacientes constituíram-se como assistentes no processo movido pelo MP e reclamam indemnizações de cerca de 200 mil euros.

No mesmo processo está também acusado pelo MP, o psicólogo Reinaldo Bartolomeu, na altura funcionário da clínica, por um crime de usurpação de funções.

Na primeira audiência de julgamento, Reinaldo Bartolomeu negou ao coletivo de juízes que tivesse desempenhado funções como assistente do médico oftalmologista, alegando nunca ter praticado atos médicos, mas apenas «funções administrativas e de tradutor».

Reinaldo Bartolomeu sublinhou que apenas comunicava aos pacientes as informações que lhe eram transmitidas pelo médico, e que nunca praticou atos médicos, «a não ser a colocação de pensos».

O arguido frisou que assistia aos atos médicos cirúrgicos, mas sem nunca ter tido quaisquer contactos com os instrumentos utilizados nas operações, declarações corroboradas hoje em tribunal por três dos pacientes assistidos na clínica.

A próxima sessão do julgamento ficou marcada para o dia 12 de dezembro, pelas 09:15.