O Tribunal de Aveiro condenou esta terça-feira a 12 anos de prisão uma mulher acusada de ter matado, em dezembro de 2014, a sua tia, de 59 anos, após uma discussão familiar.

O marido da arguida, que estava acusado de ter esfaqueado o tio da companheira, também foi condenado a cinco anos e meio de prisão.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente deu como provado que a arguida pegou numa faca e atingiu a tia com um golpe no peito, que provocou a sua morte.

Apesar de o crime ter ocorrido "num ambiente de conflito instalado", o coletivo de juízes não afastou o "elevado grau de culpa" da arguida, porque, antes do golpe fatal, esta "desferiu várias pauladas no corpo da tia e bateu com a sua cabeça no chão".

Durante o julgamento, a arguida negou ter agredido mortalmente a tia, mas este depoimento foi contrariado pelas declarações da sua irmã.

A juíza presidente frisou ainda não ser possível atribuir a outra pessoa a agressão, já que mais ninguém se envolveu no conflito.

A arguida estava acusada de homicídio qualificado, mas os juízes decidiram desagravar o crime para homicídio simples, por não reconhecerem a existência de um motivo fútil.

O marido da arguida também viu o tribunal alterar o crime de homicídio qualificado tentado, de que estava acusado, para ofensa à integridade física grave, porque, segundo os juízes, não teve intenção de matar.

"Se o arguido quisesse matar o assistente tinha-o atingido numa zona vital ou não o tinha deixado fugir", explicou a juíza presidente.

Os arguidos, que se encontram em prisão preventiva, foram ainda condenados a pagar cinco mil euros ao filho da vítima mortal e 50 mil euros ao viúvo, e terão de pagar as despesas com o tratamento hospitalar do ofendido, no valor de cerca de 28 mil euros.

No final do acórdão, a juíza presidente dirigiu-se aos arguidos dizendo-lhes que os problemas familiares por mais graves que fossem não podiam ser resolvidos desta forma.


"O tribunal não dúvida que fossem boas pessoas, mas agiram de uma forma intolerável", disse a magistrada, adiantando que a "agressão física nunca é uma forma de resolver os problemas".


Os factos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2014, ao fim da tarde, no pátio comum de duas casas, em Oliveirinha, no concelho de Aveiro.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os dois casais envolveram-se numa discussão, num quadro de desavenças familiares que durava já há algum tempo.

Durante o conflito, a ofendida foi esfaqueada pela sobrinha, vindo a falecer no local.

O ofendido também foi esfaqueado numa perna pelo companheiro da sobrinha, mas conseguiu fugir para a rua, onde foi socorrido por um vizinho.